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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02
O STJ, os limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública e o foro competente para o ajuizamento das respectivas ações indenizatórias individuais : o restabelecimento do que nunca poderia ter sido alterado, ou ainda, juízes vs. legislador
Zufelato, Camilo
2020-03
Ainda o artigo 16 da Lei de ação civil pública : um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF.
Zufelato, Camilo
2014-07
Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de capitais e dos sócios minoritários e a judicialização da negativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour
Zufelato, Camilo
2012-01
Da legitimidade ativa ope legis da Defensoria Pública para o mandado de segurança coletivo : uma análise a partir do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes
Zufelato, Camilo
2017-07
Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ : ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada.
Zufelato, Camilo
2019-07
A aplicação do IRDR ao processo do trabalho : possibilidades e coerência principiológica.
Zufelato, Camilo
;
Chiuzuli, Danieli Rocha
2011-12
Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parte
Zufelato, Camilo
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Autor
1
Chiuzuli, Danieli Rocha
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, direito...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Associação civil, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Prescrição, interrupção, análise,...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
6
2011 - 2019
Tipo
7
Artigo
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