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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Prerrogativas da administração pública no processo arbitral : um imperativo?
Almeida, Lise de
;
Costa, Sérgio de Freitas
2019-03
A escolha dos árbitros e das câmaras arbitrais.
Garcia, Flávio Amaral
2020-04
O cabimento da arbitragem no direito administrativo à luz do princípio da indisponibilidade : o interesse público exige intervenção jurisdicional?
Faria, Luzardo
2011-11
Arbitragem nos setores regulados
Noronha, João Otávio de
2014-05
Controle de constitucionalidade das leis pelo árbitro: notas de direito internacional privado e arbitragem
Tiburcio, Carmen
;
Fórum
2020-04
Arbitragem e administração pública : limites e possibilidades de arbitrabilidade nos contratos de concessão (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004).
Andrade, Érico
;
Magalhães, Gustavo
2019-10
Reflexões preliminares a respeito da Lei 13.867/19, que disciplina a opção pela arbitragem ou mediação para definição dos valores indenizatórios em desapropriações por utilidade pública.
Guilhardi, Pedro
;
Bartolomeo, Christine Pinto Coelho Rattes
2007-07
Reflexão sobre a relação entre árbitros e partes: natureza jurídica e necessário afastamento de propostas de regulamentação no direito brasileiro
Guerrero, Luis Fernando
2016-07
Competência-competência e as medidas antiarbitrais pretendidas pela administração pública.
Talamini, Eduardo
2017-04
Dever de sigilo do advogado quando atua como árbitro no direito brasileiro.
Canterji, Rafael Braude
;
Ranzolin, Ricardo
Navegar
Autor
3
Lemes, Selma Ferreira
3
Wald, Arnoldo
1
Almeida, Lise de
1
Andrade, Érico
1
Bartolomeo, Christine Pinto Coelh...
1
Bonizzi, Marcelo José Magalhães
1
Canero, Carla Amaral de Andrade J...
1
Canterji, Rafael Braude
1
Carmona, Carlos Alberto
1
Costa, Sérgio de Freitas
1
Elias, Carlos Eduardo Stefen
1
Faria, Luzardo
1
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
1
Fonseca, Rodrigo Garcia da
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Guerrero, Luis Fernando
1
Guilhardi, Pedro
1
Magalhães, Gustavo
1
Magalhães, José Carlos de
1
Mange, Flávia Foz
1
Nascimbeni, Asdrubal Franco
1
Noronha, João Otávio de
1
Oliveira, Beatriz Narciso de
1
Palma, Tania F. Rodrigues
1
Ranzolin, Ricardo
1
Schinemann, Caio César Bueno
1
Suassuna, Marcela Melichar
1
Talamini, Eduardo
1
Tiburcio, Carmen
Assunto
15
Arbitragem, Brasil.
8
Sentença arbitral, Brasil.
5
Administração pública, Brasil.
4
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Arbitragem internacional, Brasil.
3
Cláusula compromissória, Brasil.
2
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito patrimonial, Brasil.
2
Homologação de sentença estrangei...
2
Jurisdição, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Itália.
1
Advogado, ética profissional, Bra...
1
Arbitragem, direito comparado.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Itália.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conflito de interesse, Brasil.
1
Conflito de interesse, Estados Un...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de concessão, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito estrangeiro.
1
Direito patrimonial, Itália.
1
Direito processual, Brasil.
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangeira.
1
Imissão na posse, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Junta comercial, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Obras públicas, contratação, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Patente de invenção, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preclusão, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da disponibilidade e in...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da imparcialidade do ju...
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Processo, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Sentença arbitral, doutrinas e co...
1
Sentença arbitral, parecer, anula...
1
Sentença estrangeira, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), Estados Unidos.
1
Árbitro (direito), parecer, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
19
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
26
Artigo
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