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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04-18
A hidrelétrica Belo Monte na proibição do retrocesso ecológico
Prudente, Souza
2013-10
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Cureau, Sandra
2006-01
O direito à indenização das populações indígenas
Hernandez Perez, Miriam Azevedo
2010-03-08
Um voto de estadista (II)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2011-07
Ministério Público, direitos fundamentais indígenas e políticas públicas
Abi-Eçab, Pedro
2010-03-22
Um voto de estadista (IV)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2003-07
O Brasil e o pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais: relatório da sociedade civil sobre o cumprimento, pelo Brasil, do pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais
-
2014-07
Direito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idade
Cambi, Eduardo
;
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2014-10
Direito ao Salário-Maternidade às Indígenas Menores de Dezesseis Anos
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2014-05
Efetivação de direitos no estado de bem-estar social. Direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anos
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
Navegar
Autor
3
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Cambi, Eduardo
1
Cureau, Sandra
1
Hernandez Perez, Miriam Azevedo
1
Prudente, Souza
Assunto
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Inclusão social, Brasil.
3
Minoria, Brasil.
3
Salário-maternidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Ordem social, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
1
Arbitragem, competência, Brasil.
1
Civilização indígena, proteção, a...
1
Competência, alteração, Brasil.
1
Degradação ambiental, Amazônia Le...
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Demarcação de terras.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Julgamento, competência, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Quilombo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reserva Indígena Raposa-Serra do ...
1
Reserva indígena, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Trabalho de menor, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, efeito ecoló...
1
Usina hidroelétrica, projeto arqu...
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2014
2
2003 - 2009
Tipo
10
Artigo
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