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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-07A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado.Martins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso
2010-07Atuação do Sindicato e do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivasRomita, Arion Sayão
2010-03Eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletivaRemédio Junior, José Ângelo
2019-05Ato processualizado e ação anulatória (ART. 966, § 4º, CPC).Castro, Cássio Benvenutti de
2016-07O “novo” art. 151, II, do Código tributário nacional : o impacto do art. 835, § 2.º, do novo Código de processo civil em relação à suspensão, via depósito, da exigibilidade do crédito tributário.Conrado, Paulo Cesar
2019-01Ato processualizado e ação anulatória (artigo 966, § 4°, do CPC).Castro, Cássio Benvenutti de
2016-02Ação rescisória e a ação de invalidação de atos processuais previstas no art. 966, § 4°, do CPC-2015.Didier Junior, Fredie; Cunha, Leonardo José Carneiro da
2015-03Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-féTheodoro Junior, Humberto; Faria, Juliana Cordeiro de
2018-10O dever de revelação (duty of disclosure) à luz do princípio da confiança e o caso Tecnimont.Vidal, Ludmilla Camacho Duarte
2015-07A causa de pedir das ações anulatórias de sentença arbitral.Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Medeiros Neto, Elias Marques de; Barioni, Rodrigo Otávio

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