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Título
Autor(es)
2006-06
Acesso à justiça ambiental
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2006-06
Acesso à justiça ambiental
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2020-01
O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável : aplicação da Reurb social nas APPs do lago do Juá e rio Tapajós em Santarém-PA.
Gomes, Magno Federici
;
Leite, Marcelo Messias
2020-10
Do modelo cooperativo ao ambiente de negociação processual na Justiça do Trabalho : relevância da autonomia privada na nova divisão de trabalho com o juiz.
Reis, Sérgio Cabral dos
2004-11
O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41
Tourinho, Rita
2009-08
O acesso à Justiça e as condições da ação
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2019-07
Violação a direito fundamental coletivo pelo Estado : um exame dos instrumentos processuais e materiais de reparação.
Maksym, Cristina Borges Ribas
2021-01
A importância das serventias extrajudiciais diante da desjudicialização e impactos nos currículos do ensino superior de Direito.
Loureiro, Joziel Silva
;
Tassigny, Mônica Mota
2004-11
O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41
Tourinho, Rita
2021-01
Breve inventário acerca do estudo da ação : ou como a processualística subtraiu a ação de direito material dos civilistas para depois sepultá-la.
Raatz, Igor
;
Anchieta, Natascha
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Autor
2
Monteiro, Gracileia
2
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2
Serau Junior, Marco Aurélio
2
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
2
Tartuce, Flávio
2
Tourinho, Rita
1
Alves, Fernando de Brito
1
Anchieta, Natascha
1
Barros, Allan Luiz Oliveira
1
Bergamaschi, André Luís
1
Borges, Alice Maria Gonzalez
1
Cambi, Eduardo
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade
1
Fluminhan, Vinícius Pacheco
1
Gomes, Magno Federici
1
Leite, Marcelo Messias
1
Loureiro, Joziel Silva
1
Maksym, Cristina Borges Ribas
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Mello, Eduardo Brigidi de
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Moura, Lincoln Antonio Andrade de
1
Oliveira, Kaue Da Cruz
1
Raatz, Igor
1
Reis, Sérgio Cabral dos
1
Schuster, Diego Henrique
1
Tartuce, Fernanda
1
Tassigny, Mônica Mota
1
Teodoro, Maurita Baldin Altino
Assunto
5
Acesso à justiça, Brasil.
3
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Direito de ação, Brasil.
3
Direito previdenciário, Brasil.
3
Interesse de agir, Brasil.
3
Processo, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Administração de risco ambiental,...
2
Benefício previdenciário, legisla...
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Condição da ação, doutrinas e con...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Desapropriação por utilidade públ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito processual, Brasil.
2
Epistemologia jurídica.
2
Evolução social.
2
Hermenêutica.
2
Instituto Nacional do Seguro Soci...
2
Juiz, atribuição, Brasil.
2
Mediação familiar, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Processo civil, inovação, Brasil.
2
Regime de bens, alteração, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Conselho de Justiça Federal (Bras...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, doutrinas e contro...
1
Contrato administrativo, controle...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Cooperação, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Deserdação, legislação, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Hermenêutica, metodologia, Brasil.
1
Inteligência artificial, aspectos...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licitação, controle, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Medida provisória, regime jurídic...
1
Motivação, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Parlamento, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Preclusão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado.
1
Programa de curso, alteração, Bra...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, criação, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
5
2020 - 2023
13
2010 - 2019
10
2000 - 2009
Tipo
28
Artigo
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