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Título
Autor(es)
2021-02
Potencial da informação lacônica para o consumidor consciente.
Caetano, Eduardo Paixão
2021-01
A ressignificação da servidão voluntária na era da algoritmização do consumo e da vigilância digital.
Siqueira, Oniye Nashara
;
Simão Filho, Adalberto
2017-05
Ouvidoria como instrumento de controle interno na administração pública : transparência como instrumento democrático.
Lídice, Roberta
2016-09
Na era digital qual o melhor sistema : copyright ou direitos autorais?
Pinheiro, Patricia Peck
2012-07
O direito de privacidade do servidor na Lei de Acesso à Informação e sua consequência no crime de violação do sigilo funcional
Ruaro, Regina Linden
;
Limberger, Têmis
2015-01
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.
Neves, Rafaela Teixeira Sena
;
Moreira, Eliane Cristina Pinto
2014-08
Justiça e transparência na gestão do patrimônio cultural brasileiro
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2012-01
O livre acesso à informação, as inovações tecnológicas e a publicidade processual
Perlingeiro, Ricardo
2011-07
Reformas processuais, acesso à justiça e os juizados especiais da fazenda pública
Tutungi Junior, Nicola
2014-10
As agências reguladoras e a requisição de informações para a estruturação de políticas públicas
Reis, Sérgio L. B. F.
Navegar
Autor
1
Caetano, Eduardo Paixão
1
Cavalli, Cássio
1
Franco, Catarina Ribeiro
1
Limberger, Têmis
1
Lídice, Roberta
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Neves, Rafaela Teixeira Sena
1
Perlingeiro, Ricardo
1
Pinheiro, Patricia Peck
1
Reis, Sérgio L. B. F.
1
Ruaro, Regina Linden
1
Simão Filho, Adalberto
1
Siqueira, Oniye Nashara
1
Tutungi Junior, Nicola
Assunto
5
Direito à informação, Brasil.
3
Sociedade da informação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Comunicação empresarial, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Imunidade tributária.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jus cogens, Brasil.
1
Livro, impostos, isenção, Brasil.
1
Ombudsman, Brasil.
1
Ouvidoria, aspectos sociais, Brasil.
1
Papel, impostos. Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Periódico, impostos, isenção, Bra...
1
Poder público, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Propriedade intelectual, legislaç...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade comercial, doutrinas ...
1
Segredo profissional, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Tecnologia da informação e da com...
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
10
2010 - 2019
Tipo
12
Artigo
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