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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-10Acumulação de cargos públicos e teto remuneratório : a relevância dos temas 377 e 384 de repercussão geral do STF.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2001-09Acumulação de vencimentos de cargo, função ou emprego público com proventos da inatividadeGuerra, Evandro Martins
2010-08Acumulação de cargos públicos, funções ou empregos no âmbito da Administração PúblicaAschar, Juliana
2012-08Considerações a respeito da acumulação de cargosAlmeida, Pericles Ferreira de
2015-05A acumulação remunerada de cargos públicos: a compatibilidade de horários e o poder normativo da Administração PúblicaOliveira, Maurine Morgan P.
2005-12Acumulação irregular de cargos. Opção tempestiva por um dos vínculos públicos retira a tipicidade da ação de improbidade administrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
2011-09Cargos técnicos: conceituação à luz da doutrina e jurisprudênciaTogni, Débora Guimarães
2016-05Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucional.Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018-08Acumulação de cargos, empregos e funções públicos à luz das mais recentes e conflitantes decisões dos nossos tribunais.Madeira, José Maria Pinheiro; Tavares, Sérgio Luis
2017-01Previsão constitucional de acumulação de cargos de professor.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso

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