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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
Inconstitucionalidade e aplicação pró-consumidor do art. 285-B do CPC
Canan, Ricardo
2006-12
Pertinência temática nas ações coletivas
Galotti, Carolina
2001-01
Da class action for damages à ação de classe brasileira : os requisitos de admissibilidade.
Grinover, Ada Pellegrini
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2009-01
Por uma leitura constitucional da admissibilidade da demanda e da distribuição do ônus da prova
Godinho, Robson Renault
2012-03
Legitimidade e a representatividade adequada nas ações coletivas : um estudo comparado entre a legislação brasileira e a experiência norte-americana
Caldo, Diego Santiago y
2005-12
Por uma mudança no critério de admissibilidade do Recurso Extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do Juizado Especial de Pequenas Causas
Silva, Márcio Henrique Mendes da
2006-11
O anteprojeto de lei sobre a repercussão geral dos recursos extraordinários
Abbud, André de Albuquerque Cavalcanti
2015-12
O Superior Tribunal de Justiça e a razoabilidade no reexame do juízo de admissibilidade da denunciação de lide.
Carpes, Artur Thompsen
2011-08
A ação coletiva passiva
Rossi, Júlio César
Navegar
Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Mandelli, Alexandre Grandi
2
Palermo, Vinícius Bueno
2
Rubin, Fernando
2
Tesheiner, José Maria
1
Abbud, André de Albuquerque Caval...
1
Abreu, Emerson Toro de
1
Almeida, Eloísa Machado de
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Braga, João Ferreira
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Camargo, João Ricardo
1
Canan, Ricardo
1
Carpes, Artur Thompsen
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Donoso, Denis
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Galotti, Carolina
1
Godinho, Robson Renault
1
Gomes, Alexandre Gir
1
Hübler, Samuel
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Menezes, Caio Campello de
1
Peixoto, Ravi
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Ribeiro, Flávia Pereira
1
Rossi, Júlio César
1
Santanna, Ana Carolina Squadri
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Márcio Henrique Mendes da
1
Silva, Ricardo Menezes da
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Sokal, Guilherme Jales
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Zampar Junior, José Américo
1
Zanferdini, Flávia de Almeida Mon...
1
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Assunto
11
Recurso extraordinário, Brasil.
11
Segurança jurídica, Brasil.
10
Devido processo legal, Brasil.
9
Acesso à justiça, Brasil.
8
Tutela jurisdicional, Brasil.
7
Repercussão geral, Brasil.
6
Ação civil pública, Brasil.
6
Interesse individual homogêneo, B...
6
Recurso especial, Brasil.
5
Efeito vinculante, Brasil.
5
Mérito (processo civil), Brasil.
5
Processo civil, Brasil.
5
Reforma processual civil, Brasil.
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Interesse de agir, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Mandado de segurança, Brasil.
2
Ação civil pública, direito compa...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Incidente processual, Brasil.
2
Instrução (processo civil), Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Lide, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Prova, aspectos constitucionais, ...
2
Prova, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Sentença declaratória, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Alçada, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Arrematação, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato processual, impugnação, Brasil.
1
Audiência (processo civil), parti...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação cível, doutrinas e controvér...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Certidão, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumidor, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão judicial, julgamento, Bra...
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Estados Unidos. Supreme Court.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fontes do direito.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Interesse individual homogêneo, d...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Partido político, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, legislação, análi...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recurso especial, ratificação, Br...
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Recurso extraordinário, ratificaç...
1
Reforma processual civil, doutrin...
1
Repercussão geral, direito compar...
1
Representação judicial, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
1
Órgão colegiado, Brasil.
1
Ônus da prova, aspectos constituc...
1
Ônus da prova, distribuição, Brasil.
Data do Documento
31
2010 - 2018
12
2000 - 2009
Tipo
43
Artigo
1
Animação
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