Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 38.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
A família como garantia fundamental ao pleno desenvolvimento da criança
Domingos, Sergio
2012-04
O direito ao conhecimento da ascendência biológica
Garbin, Rosana Broglio
2011-08
O direito fundamental à convivência familiar e comunitária
Jacobucci, Marielen Carina
2009-12
Adoção por casal homoafetivo e o conservadorismo da nova lei de adoção
Silva, Ulisses Simões da
2012-02
O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo poder judiciário: interpretação autorizada ou ativismo judicial?
Gonçalves, Camila de Jesus Mello
2010-11
Homoafetividade e o direito
Venosa, Silvio de Salvo
2013-02
A licença maternidade no caso de adoção após o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4.277
Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo
2011-05
Licença-maternidade no caso de adoção após o julgamento da ADI 4.277
Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo
2013-02
O reconhecimento da filiação socioafetiva com seus efeitos sucessórios
Goulart, Fabiane Aline Teles
2010-10
Nova lei de adoção : principais alterações
Furlan, Alessandra Cristina
;
Paiano, Daniela Braga
Navegar
Autor
2
Ferreira, Nayara Beatriz Borges
2
Manus, Ruth Olivier Moreira
2
Santos, Cibele Carneiro da Cunha ...
2
Souza, Albert Einstein Valente de
1
Andrade, Denise de Paula
1
Barros, Gabriel Alves de
1
Barroso, Lucas Abreu
1
Barth, Isadora
1
Borges, Fernando de Sousa Pinheiro
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Catalan, Marcos
1
Corrêa, Manoela
1
Costa, Liana Fortunato
1
Dias, Maria Berenice
1
Domingos, Sergio
1
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
1
Fermentão, Cleide Aparecida Gomes...
1
Furlan, Alessandra Cristina
1
Garbin, Rosana Broglio
1
Garcia, Heloise Siqueira
1
Garcia, Patrícia Martins
1
Gonçalves, Camila de Jesus Mello
1
Goulart, Fabiane Aline Teles
1
Haas, Maiara Francieli
1
Jacobucci, Marielen Carina
1
Leal Junior, João Carlos
1
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lob...
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Mesquita, Renata Paccola
1
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Oliveira, Rafael Guimarães de
1
Paiano, Daniela Braga
1
Penha, Joaciane Bristt da
1
Provin, Alan Felipe
1
Queiroz, Renata Capriolli Zocatelli
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rodrigues, Patricia Matos Amatto
1
Santos, Viviane Amaral dos
1
Seda, Juan Antonio
1
Silva, Ulisses Simões da
1
Souza, Ially Matos de
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Ustárroz, Daniel
1
Venosa, Silvio de Salvo
Assunto
9
Relações familiares, Brasil.
7
Filiação, Brasil.
6
Isonomia constitucional, Brasil.
6
União civil entre pessoas do mesm...
5
Comportamento afetivo, Brasil.
5
União estável, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Brasil. [Estatuto da criança e do...
4
Licença à gestante, Brasil.
3
Guarda de menor, Brasil.
3
Pais e filhos, Brasil.
3
Parentesco, Brasil.
3
Paternidade, Brasil.
3
Relações familiares, aspectos jur...
3
Sociedade de fato, Brasil.
2
Adoção, legislação, Brasil.
2
Ação de investigação de paternida...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Criança, proteção, aspectos juríd...
2
Direitos da criança, proteção, Br...
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estrangeiro, direitos e deveres, ...
2
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Família, Brasil.
2
Filho adotivo, Brasil.
2
Filiação, aspectos psicológicos, ...
2
Homossexualidade, aspectos jurídi...
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Psicologia aplicada à família, Br...
2
Registro civil, Brasil.
2
Reprodução humana, Brasil.
2
Salário-maternidade, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
Vida familiar, Brasil.
1
Abuso sexual, pesquisa, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Adolescente, proteção, aspectos j...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Adoção, cadastro, Brasil.
1
Adoção, direito comparado.
1
Adoção, doutrinas e controvérsias.
1
Adoção, história, Brasil.
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Adoção, natureza jurídica, Brasil.
1
Adoção, regulamentação, aspectos ...
1
Adoção, responsabilidade civil, j...
1
Adoção, tratado.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Apadrinhamento, direito comparado...
1
Ascendente, Brasil.
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Casamento, Brasil.
1
Conselho tutelar, competência, Br...
1
Criança, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito internacional privado.
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Família extensa, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, pesquisa, Brasil.
1
Família, proteção, aspectos const...
1
Filho adotivo, direitos e deveres...
1
Filho ilegítimo, Brasil.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, aspectos sociais, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Filiação, responsabilidade civil,...
1
Herança, Brasil.
1
Homossexualidade masculina, Brasil.
1
Homossexualidade, direitos e deve...
1
Homossexualidade, direitos e deve...
1
Homossexualidade, discriminação, ...
1
Inseminação artificial, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Legitimação adotiva, Brasil.
1
Licença-paternidade, Brasil.
1
Maternidade, Brasil.
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Paternidade legítima, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Pessoa com deficiência mental, Br...
1
Poder familiar, Brasil.
1
Poder familiar, doutrinas e contr...
1
Poder familiar, legislação, Brasil.
1
Posse de estado, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Registro civil, averbação, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
1
Tráfico de crianças.
1
União homoafetiva, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
30
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
38
Artigo
Voltar ao topo da página