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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Qualquer semelhança não é mera coincidência : os riscos e os pontos cegos na observação da nanotecnologia e da indústria farmacêutica
Engelmann, Wilson
;
Webber, Suelen
2018-05
A obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde.
Cambi, Eduardo
;
Fogaça, Mateus Vargas
2007-09
Destinatários da regulação sanitária da publicidade
Souto, Marcos Juruena Villela
;
Fórum
2012-01
Regulação sanitária e propriedade industrial: os limites da atuação da Anvisa na concessão de patentes farmacêuticas
Lilla, Paulo Eduardo
2013
Parcerias público-privadas de medicamentos (PDPS)
De Regina, Sérgio
2013-10
Da concessão de antecipação de tutela para fornecimento de medicamento não registrado junto à Anvisa em desfavor de operadora de plano de saúde
Gomes, Josiane Araújo
2012-07
Esboço de um texto light sobre pesquisa empírica em direito
Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs
;
Ribeiro, Rita de Cássia
2013-11
Do direito das clínicas odontológicas à tributação do IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzida
Tessari, Cláudio
;
Araújo, Fernanda Ferreira de
;
Xavier, Vitor Sperb
2013-11
Do direito das clínicas odontológicas à tributação do IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzida
Tessari, Cláudio
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Autor
2
Tessari, Cláudio
1
Araújo, Fernanda Ferreira de
1
Cambi, Eduardo
1
De Regina, Sérgio
1
Engelmann, Wilson
1
Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs
1
Fogaça, Mateus Vargas
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Lilla, Paulo Eduardo
1
Ribeiro, Rita de Cássia
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Webber, Suelen
1
Xavier, Vitor Sperb
Assunto
2
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Odontologia, impostos, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Saúde pública, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Alimento dietético, Brasil.
1
Alimento, embalagem, regulação, B...
1
Alimento, regulação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Consumo, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito.
1
Empirismo.
1
Heurística.
1
Indústria farmacêutica, patente.
1
Medicamento, Brasil.
1
Medicamento, distribuição, decisã...
1
Medicamento.
1
Metodologia científica.
1
Nanotecnologia, doutrinas e contr...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Plano de saúde.
1
Poder público, direitos e deveres...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade industrial.
1
Publicidade comercial, regulação,...
1
Regulamentação.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Tutela antecipada.
1
Vigilância sanitária, aspectos ju...
1
Vigilância sanitária, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2018
1
2007 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Livro
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