Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-02
Aspectos jurídicos da taxa de regulação e fiscalização
Junqueira, Kátia Valverde
2002-01
O Papel do Tribunal de Contas da União no Controle das Agências Reguladoras
Zymler, Benjamin
2004-01
As agências reguladoras
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2004-01
As agências reguladoras
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2003-11
As agências reguladoras
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2005-01
Agências reguladoras: a "metamorfose" do Estado e da democracia: uma reflexão de Direito Constitucional e Comparado
Gomes, Joaquim Benedito Barbosa
2012-04
Democracia e estado regulador: o caso das agências reguladoras no direito brasileiro
Cruz, Jocema Bittencourt da
2005-05
As agências reguladoras e a sua natureza de autarquias especiais: o problema da captura
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Agências reguladoras: a "metamorfose" do Estado e da democracia: uma reflexão de Direito Constitucional e Comparado.
Gomes, Joaquim Benedito Barbosa
2004-02
Controle abstrato de constitucionalidade dos regulamentos expedidos pelas agências
Pastore, Rodrigo Reis
Navegar
Autor
3
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2
Gomes, Joaquim Benedito Barbosa
1
Cruz, Jocema Bittencourt da
1
Junqueira, Kátia Valverde
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Pastore, Rodrigo Reis
1
Zymler, Benjamin
Assunto
3
Administração pública, Brasil.
3
Agência reguladora, competência, ...
3
Agência reguladora, história.
3
Arbitragem, Brasil.
2
Agência reguladora, aspectos cons...
2
Agência reguladora, direito compa...
2
Agência reguladora, história e cr...
2
Agência reguladora, regime jurídi...
2
Filosofia do direito.
2
Poder judiciário, competência, Es...
2
Poderes do Estado, direito compar...
1
Agência reguladora, história, Bra...
1
Agência reguladora, legislação, B...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Autarquia, aspectos jurídicos, Br...
1
Concessão de serviços públicos, f...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Mão-de-obra qualificada, conserva...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Taxas, regulação, fiscalização, a...
1
Tribunal de contas, controle, Bra...
Data do Documento
3
2004
2
2005
1
2002
1
2003
1
2008
1
2011
1
2012
Tipo
9
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página