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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-09
A ADI 3.396 e o amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade : a recorribilidade da decisão de inadmissibilidade e a atuação da pessoa natural como amicus curiae.
Peixoto, Ravi
2017-10
Intervenção de terceiros à luz do novo Código de processo civil brasileiro : um estudo de seus institutos e das modificações trazidas pela Lei 13.105-2015.
Silva, Artur Custódio da
2019-08
A evolução da figura do amicus curiae, seu potencial de participação nas demandas repetitivas e a necessidade de observância da paridade de armas.
Guedes, Cintia Regina
2018-09
Recorribilidade das decisões em matéria de intervenção de terceiros.
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2020-07
Muito prazer, amicus curiae : desvendando o enigma desse terceiro interveniente.
Hill, Flávia Pereira
2020-07
Amicus curiae : procedimento, poderes e vinculação à decisão.
Pugliese, William Soares
2021-02
A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública.
Frio, Nikolai Bezerra
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Autor
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Frio, Nikolai Bezerra
1
Guedes, Cintia Regina
1
Hill, Flávia Pereira
1
Peixoto, Ravi
1
Pugliese, William Soares
1
Silva, Artur Custódio da
Assunto
7
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Assistência simples, Brasil.
2
Chamamento ao processo, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Amicus curiae, direito comparado,...
1
Amicus curiae, doutrinas e contro...
1
Amicus curiae, jurisprudência, Br...
1
Amicus curiae, legislação, Brasil.
1
Amicus curiae, poderes e atribuiç...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle concentrado, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Nomeação à autoria, Brasil.
1
Oposição (processo civil), Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Primeira instância, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
Data do Documento
2
2020
2
2021
1
2017
1
2018
1
2019
Tipo
7
Artigo
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