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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo
Giorgis, José Carlos Teixeira
2008-12
Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança
Scaff, Fernando Campos
;
Duarte, Anna Luiza
2009-04
Anotações sobre a inconstitucionalidade do artigo 1.790, III, do Código Civil Brasileiro
Souza, Renato Felipe de
2008-06
Sucessão legítima: desacertos do sistema e proposta de alteração legislativa
Nicolau, Gustavo Rene
2007-10
Reflexões acerca do direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002
Orselli, Helena de Azeredo
2012-10
A verdade biológica e a verdade adotiva: a construção da identidade plena do filho adotado
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade
2016-04
Cônjuge concorrendo com ascendentes e o cálculo da sua legítima.
Zaparoli, Rodrigo Alves
2014-09
Da vocação hereditária do cônjuge casado no regime convencional de separação de bens em concorrência com os descendentes
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
2012-07
Da ordem de vocação hereditária e a sucessão do cônjuge e do companheiro na nova ordem legal
Maluf, Carlos Alberto Dabus
;
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
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Autor
1
Duarte, Anna Luiza
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lob...
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Nicolau, Gustavo Rene
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Scaff, Fernando Campos
1
Souza, Renato Felipe de
1
Zaparoli, Rodrigo Alves
Assunto
7
Cônjuge, Brasil.
7
Descendente, Brasil.
5
Companheira, Brasil.
5
Herdeiro, Brasil.
4
Herança, Brasil.
4
Regime de bens, Brasil.
4
Sucessão legítima, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Meação, Brasil.
2
Parentesco, Brasil.
2
Sucessão legítima, legislação, Br...
2
União estável, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Casamento, Brasil.
1
Convivente, direitos e deveres, B...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Filho adotivo, direitos e deveres...
1
Filiação, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha de bens, legislação, Bra...
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Sucessão legítima, direito compar...
Data do Documento
4
2010 - 2016
5
2003 - 2009
Tipo
9
Artigo
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