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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
Responsabilidade dos fornecedores pelos danos decorrentes dos riscos do desenvolvimento: análise sob a ótica dos princípios gerais da atividade econômica
Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
2005-01
Built to suit: operação decrédito imobiliário estruturada
Valença, Marcelo José Lomba
2007-12
Análise crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no código civil brasileiro: fundamentos, limites, transmissibilidade
Fachin, Luiz Edson
2006-07
Concepção jurídica de valor no estabelecimento empresarial
Tamburus, Michelli
2018-01
DPVAT : o seguro de trânsito precisa ser compulsório? : uma abordagem economicoinstitucional sobre os principais motivos para compulsoriedade do seguro DPVAT.
Duarte, Danielle Cavalcante
;
Nogueira, Rafaela
2006-11
Essential facilities, falhas regulatórias e assimetria de informação no setor de telecomunicações
Adami, Mateus Piva
2014-08
A caracterização do incorporador
Oliveira, Pedro Santos Assunção de
;
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
2012-07
Serviço público e concorrência: ensaio para uma quebra do princípio da titularidade estatal exclusiva
Menegat, Fernando
2020-07
Teoria constitucional das empresas estatais : 1ª parte
Martins, Ricardo Marcondes
2018-09
Da atividade econômica do Estado segundo as prescrições da Constituição federal de 1988.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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Autor
2
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Adami, Mateus Piva
1
Carneiro, Eduardo Walmsley Soares
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Duarte, Danielle Cavalcante
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Fachin, Luiz Edson
1
Loureiro, Gustavo Kaercher
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Menegat, Fernando
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nogueira, Rafaela
1
Oliveira, Pedro Santos Assunção de
1
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
1
Porto, Éderson Garin
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Tamburus, Michelli
1
Valença, Marcelo José Lomba
Assunto
4
Intervenção do Estado na economia...
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, aspecto...
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Aluguel, Brasil.
1
Amortização, Brasil.
1
Arrendamento, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bem-estar, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Concorrência desleal.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Construtor, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Corretor de imóveis, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito empresarial.
1
Direito natural, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doutrina, Estados Unidos.
1
Emenda constitucional, alteração,...
1
Empresa estatal, aspectos constit...
1
Empresa estatal, legislação, Brasil.
1
Empresa estatal, regime jurídico,...
1
Empresa, Brasil.
1
Empresário, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, história.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Instituição paraestatal, Brasil.
1
Interesse privado, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Livre iniciativa.
1
Locação comercial, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Monopólio estatal, aspectos const...
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Monopólio, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos econômi...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Seguro de acidente, Brasil.
1
Seguro de automóveis, Brasil.
1
Serviço público, responsabilidade...
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Setor privado, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Trabalho, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
11
2010 - 2019
6
2003 - 2009
Tipo
17
Artigo
1
Capítulo de Livro
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