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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-09
A convenção processual preliminar.
Neves, Renato Ourives
2009-03
Da desconsideração dos negócios jurídicos pela administração tributária: arts. 116 e 149 do CTN
Santana, Alexandre José de Pauli
2019-10
Litigância contra o poder público : uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular.
David, Tiago Bitencourt de
2001-07
A mediação como procedimento de realização de justiça no âmbito do estado democrático de direito.
Romão, José Eduardo Elias
2020-10
Condição suspensiva, condição resolutiva e pressuposição : breves considerações críticas.
Castro, Vitor Lemes
2020-04
Um estudo sobre as condições da ação na execução : tudo como dantes no quartel de Abrantes?
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2016-05
Categorias de atos jurídicos lícitos e seu controle de validade.
Souza, Eduardo Nunes de
2017-05
Negócios jurídicos processuais e as bases para sua consolidação no CPC-2015.
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
;
Gomes, Júlio César dos Santos
;
Gaio Junior, Antônio Pereira
2016-10
Negócios jurídicos processuais : "libertas quae sera tamen".
Gadelha, Marina Motta Benevides
;
Gouveia, Lúcio Grassi de
2020-05
Aspectos formativos do contrato na atualidade.
Zanetti, Andrea Cristina
;
Gramstrup, Erik Frederico
Navegar
Autor
1
Castro, Vitor Lemes
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
1
Gadelha, Marina Motta Benevides
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gomes, Júlio César dos Santos
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Neves, Renato Ourives
1
Ravagnani, Giovani dos Santos
1
Romão, José Eduardo Elias
1
Santana, Alexandre José de Pauli
1
Souza, Eduardo Nunes de
1
Zanetti, Andrea Cristina
Assunto
6
Negócio jurídico, Brasil.
2
Fato jurídico, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Cláusula contratual, jurisprudênc...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, doutrinas e controvérsias.
1
Contrato, história, Brasil.
1
Contrato, revisão, jurisprudência...
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito privado, doutrinas e cont...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Erro (direito civil), direito com...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução (processo civil), doutri...
1
Execução judicial, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, dout...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Negócio jurídico, doutrinas e con...
1
Negócio jurídico, jurisprudência,...
1
Negócio jurídico, legislação, Bra...
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de execução, doutrinas e...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Retroatividade das leis, direito ...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
6
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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