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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
O arrolamento administrativo de bens pela Receita Federal e a garantia de obtenção de certidão positiva com efeito de negativa
Marques, Sérgio Fernandes
2002-09
As empresas estatais e a revogação do artigo 242 da Lei nº 6.404/76
Tourinho, Rita
;
Guimarães, Angélica
2016-07
A ação cautelar de antecipação dos efeitos da penhora utilizada no âmbito do processo judicial tributário e o advento do novo Código de processo civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015).
Santos, Cláudio Carfaro dos
2010-09
A reforma processual tributária e o debate em torno da nova lei de execução fiscal
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2007-09
Penhora e exceção de pré-executividade
Costa, Marcus Vinicius Americano da
2006-10
Os novos contornos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica: um estudo em busca da efetividade de Direitos
Figueiredo, Luciano L.
2009-04
Alienação por iniciativa particular: qual o preço mínimo?
Muscari, Marco Antonio Botto
2008-09
Primeiras palavras sobre a alienação por iniciativa particular
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2009-07
Da aplicabilidade das inovações trazidas pela Lei 11.382/2006 ao feito executivo fiscal
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
2009-09
Penhora: ato de averbação ou de registro na atual sistemática do código de processo civil
Costa, Ana Carolina
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Autor
2
Costa, Ana Carolina
1
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
1
Barros, João Victor Carvalho de
1
Busnello, César
1
Costa, Marcus Vinicius Americano da
1
Figueiredo, Luciano L.
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Guimarães, Angélica
1
Marques, Sérgio Fernandes
1
Mattioni, Daniel
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Muscari, Marco Antonio Botto
1
Pita, Flávia Almeida
1
Santos, Cláudio Carfaro dos
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Sokal, Guilherme Jales
1
Tourinho, Rita
1
Verissimo, Marcos Neves
Assunto
6
Reforma processual civil, Brasil.
4
Executivo fiscal, Brasil.
4
Execução (processo civil), Brasil.
4
Processo de execução, Brasil.
3
Credor, direitos e deveres, Brasil.
3
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
3
Penhora, Brasil.
2
Alienação de bens, Brasil.
2
Bem de família, Brasil.
2
Execução por título extrajudicial...
2
Fraude de execução, Brasil.
2
Hasta pública, Brasil.
2
Impenhorabilidade, Brasil.
2
Penhora, aplicação de computador,...
2
Penhora, aplicação de computador,...
2
Penhora, averbação, Brasil.
2
Penhora, registro, Brasil.
2
Penhora, registro, jurisprudência...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Adjudicação compulsória, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Alienação de bens, direito compar...
1
Bens impenhoráveis, Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), cob...
1
Corretor de imóveis, Brasil.
1
Crédito trabalhista, pagamento, B...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Embargos à execução, jurisprudênc...
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Executivo fiscal, legislação, Bra...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Penhora, projeto de lei, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição intercorrente, Brasil.
1
Preço mínimo, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Serviços públicos, regime jurídic...
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Sociedade de economia mista, regi...
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
11
2000 - 2009
Tipo
16
Artigo
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