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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-03
As sanções e consequências do abuso do direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2021-04
Sobre a criminalização da dívida de ICMS : o acerto e o erro das cortes superiores.
Linhares, Raul Marques
2020-05
A relatividade da impenhorabilidade do salário nos processos de execução cível : análise da jurisprudência do STJ à luz dos princípios da efetividade e da dignidade da pessoa humana.
Pani, Lucimere Stefanny Carminati
;
Lemos, Vinicius Silva
2021-01
As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ).
Oliveira, Pedro Miranda de
;
Witte, Gisele
2021-02
A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública.
Frio, Nikolai Bezerra
2015-09
Grupo econômico e responsabilidade tributária : análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Campos, Leonardo Nuñez
;
Araújo, Juliana Furtado Costa
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Autor
1
Araújo, Juliana Furtado Costa
1
Campos, Leonardo Nuñez
1
Fernandes Junior, João Gilberto B...
1
Frio, Nikolai Bezerra
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Linhares, Raul Marques
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Pani, Lucimere Stefanny Carminati
1
Witte, Gisele
Assunto
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Apropriação indébita, criminaliza...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Grupo econômico, responsabilidade...
1
Impenhorabilidade de vencimentos,...
1
Impenhorabilidade, jurisprudência...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Primeira instância, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Responsabilidade tributária, juri...
1
Salário, penhora, Brasil.
Data do Documento
3
2021
1
2015
1
2018
1
2020
Tipo
6
Artigo
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