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Título
Autor(es)
2011-04
O Código de Defesa do Consumidor aplica-se aos planos de saúde
Gregori, Maria Stella
2011-07
O "fator STJ" no direito do consumidor brasileiro
Beneti, Sidnei Agostinho
2005-07
O Código de Defesa do Consumidor aplica-se aos planos de saúde
Gregori, Maria Stella
2011-04
Os contratos de previdência privada e o código de defesa do consumidor na visão do Superior Tribunal de Justiça : comentários sobre as Súmulas 289, 291, 321 e 427 do STJ
Miragem, Bruno
2012-10
Recusa da contratação de seguro : limites para a avaliação do risco pelo segurador? comentários à decisão do REsp 1.300.116/SP, do STJ
Miragem, Bruno
2013-11
A aplicação do CDC em caso de furtos e danos a veículos em estacionamentos "gratuitos"
Silva, Emanoel Maciel da
2014-08-25
Reflexos do aumento do tributo sobre acidente de trabalho
Pereira, Danilo Pieri
2012-05
Lacunas, meios de integração e antinomias: uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvel
Pereira, Tarlei Lemos
2011-11
ICMS: a inconstitucionalidade da alíquota incidente sobre o fornecimento de energia elétrica
Chaves, Iran José de
2014-09
Redirecionamento da execução na cobrança de créditos de natureza não tributária e aplicação da Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça
Mattos, Rodrigo Gerent
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Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Gregori, Maria Stella
2
Miragem, Bruno
2
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Assis, Wilson Rocha
1
Beneti, Sidnei Agostinho
1
Beraldo, Leonardo de Faria
1
Campoy, Adilson José
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Chacón, Mario Peña
1
Chaves, Iran José de
1
Chinellato, Silmara Juny de Abreu
1
Dias, Maria Tereza Fonseca
1
Guerra, Sérgio
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Marino, Francisco Paulo de Crescenzo
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Naimeg, Karina Broze
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Oliveira, Eliziane Maria de Sousa
1
Pereira, Danilo Pieri
1
Pereira, Tarlei Lemos
1
Raslan, Alexandre Lima
1
Salama, Bruno Meyerhof
1
Silva, Emanoel Maciel da
1
Siqueira, Emerson Kalif
Assunto
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Data do Documento
21
2010 - 2020
5
2000 - 2009
Tipo
26
Artigo
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