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Título
Autor(es)
2011-07
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
Silveira, Raquel Dias da
2014-01
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Nagao, Luís Ossamu Gelati
2014-01
Código florestal e lei do sistema nacional de unidades de conservação: normatividades autônomas
Antunes, Paulo de Bessa
;
Fórum
2017-12
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas.
Vilela, Alysson Oliveira
;
Sossae, Flávia Cristina
;
Herrmann, Hildebrando
;
Gallo, Zildo
;
Fantin, Marcel
2014-03
A mineração em áreas de preservação permanente e o Novo Código Florestal
França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
2012-07
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
Braga, Sergio Waxman
2006-04
Indicadores de aplicabilidade e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetação
Cappelli, Sílvia
;
Bezerra, Maria do Carmo de Lima
;
Ruschel, Caroline Vieira
2009-01
Averbação de áreas de reserva legal
Neves, Helena Telino
2011-07
A inconstitucionalidade das metragens de APP previstas no código florestal: possíveis cenários nas ADIs do código ambiental de Santa Catarina
Torres, Marcos Abreu
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Autor
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Bezerra, Maria do Carmo de Lima
1
Braga, Sergio Waxman
1
Cappelli, Sílvia
1
Fantin, Marcel
1
França, Verônica Maria Ramos do N...
1
Gallo, Zildo
1
Herrmann, Hildebrando
1
Nagao, Luís Ossamu Gelati
1
Neves, Helena Telino
1
Ruschel, Caroline Vieira
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Silveira, Raquel Dias da
1
Sossae, Flávia Cristina
1
Torres, Marcos Abreu
1
Vilela, Alysson Oliveira
Assunto
3
Meio ambiente, aspectos constituc...
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Política ambiental, legislação, B...
1
Ar, proteção, legislação, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, natureza juríd...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mineração, aspectos ambientais, B...
1
Mineração, aspectos jurídicos, Br...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Recursos florestais, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reserva legal, averbação, Paraíba...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Sanção administrativa.
1
Termo de ajustamento de conduta.
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Unidade de conservação, criação, ...
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Unidade de conservação, legislaçã...
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
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Data do Documento
7
2010 - 2017
2
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
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