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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
A inclusão do diretor ou gerente no pólo passivo da execução fiscal e o processo administrativo tributário
Pessôa, Leonel Cesarino
2015-08
Os princípios da capacidade contributiva e da progressividade no sistema de direito positivo nacional
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
2017-07
Princípio da capacidade contributiva e sua aplicabilidade com ênfase nos tributos : imposto e taxa, com liame na política tarifária dos serviços públicos.
Batista, Nadia Cristina
2006-03
A tributação na sociedade de risco
Silva, Sergio André R. G. da
2008-05
Crime de sonegação de contribuição previdenciária: incapacidade contributiva e antijuridicidade: ação penal sem justo motivo: responsabilidade
Nascimento, Carlos Valder do
2005-05
Dimensão jurídica do tributo vinculado
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2011
Imposto sobre a renda, créditos em conta e sigilo bancário
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2009-09
Imposto sobre a renda, créditos em conta e sigilo bancário
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
2008-03
A Justiça fiscal e a exação sobre os serviços notariais e registrais
Taborda, Maren Guimarães
Navegar
Autor
4
Gregório, Argos
3
Estrella, André Luiz Carvalho
3
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
3
Tôrres, Heleno Taveira
2
Campos, Helio Silvio Ourem
2
Costa, Allison Garcia
2
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Alves, Sérgio Barbosa
1
Andrade Junior, Ailton José de
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Batista, Nadia Cristina
1
Borba, Fernanda Estima
1
Braga, Suelim Iasmine dos Santos
1
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
1
Caldeira, Andrize
1
Caliendo, Paulo
1
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
1
Coelho, André Felipe Canuto
1
Contipelli, Ernani
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cunha, Carlos Renato
1
Dalto Junior, Gildo
1
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
1
Del Nero, Antonio Carlos
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Figueiredo, Luís Carlos
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Folloni, André
1
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
1
França, Vladimir da Rocha
1
Freire, Fernando José de Barros
1
Freitas, Juarez
1
Grupenmacher, Betina Treiger
1
Guimarães, César Caputo
1
Haddad, Ricardo Nussrala
1
Harada, Kiyoshi
1
Joner, Gabriel
1
Macei, Demetrius Nichele
1
Machado, Hugo de Brito
1
Machado, Schubert de Farias
1
Maiolli, Michelle Nobre
1
Mallmann, Otávia Baptista
1
Mantovani, Aline Cristina
1
Marostica, Arlindo
1
Martins, Guilherme Waldemar D'Oli...
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Noronha, Luana
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Passari, Alessandro Antonio
1
Paula, Daniel Giotti de
1
Pereira, Cláudio Augusto Gonçalves
1
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Pieroni, Luiz Felipe de Toledo
1
Queiroz, Lívia da Silva
1
Reis, Elcio Fonseca
1
Rosso, Paulo Sérgio
1
Santos, Willians Franklin Lira dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Scaff, Fernando Facury
1
Schneider, Roberto Carlos Maia
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Daniel Fontinele da
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Tavares, Carlos Henrique Costa
1
Uelze, Hugo Barroso
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Vieira, Gabriel Antonio de Moraes
Assunto
20
Tributação, Brasil.
13
Obrigação tributária, Brasil.
7
Brasil. [Código tributário nacion...
7
Confisco, Brasil.
7
Elisão fiscal, Brasil.
6
Competência tributária, Brasil.
6
Sistema tributário, Brasil.
6
Tributo, base de cálculo, Brasil.
5
Carga tributária, Brasil.
5
Contribuinte (pessoa física), Bra...
5
Direito tributário, Brasil.
5
Isonomia constitucional, Brasil.
5
Princípio constitucional, Brasil.
4
Fato gerador, Brasil.
4
Imposto de renda, Brasil.
4
Princípio constitucional, naturez...
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Contribuição especial, natureza j...
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Contribuição para financiamento d...
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Contribuição parafiscal, natureza...
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Crédito tributário, Brasil.
3
Distribuição de renda, Brasil.
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Déficit, Brasil.
3
Iluminação pública, taxas, Brasil.
3
Imposto predial e territorial urb...
3
Impostos, Brasil.
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Justiça social, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Princípio jurídico, Brasil.
3
Programa de Integração Social (Br...
3
Progressividade do imposto, Brasil.
3
Receita tributária, Brasil.
3
Serviço de iluminação pública, na...
3
Tributo, aspectos constitucionais...
3
Tributo, fato gerador, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Capacidade contributiva, aspectos...
2
Competência tributária dos municí...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Contribuição parafiscal, Brasil.
2
Contribuição social, aspectos con...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Desenvolvimento econômico, Brasil.
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito positivo, Brasil.
2
Direito tributário, aspectos cons...
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Imposto indireto, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Insumo, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Legislação tributária, direito co...
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Progressividade do imposto, juris...
2
Proteção ao consumidor, Brasil.
2
Receita tributária, aspectos cons...
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, aspe...
2
Serviço público, Brasil.
2
Serviços públicos, taxas, Brasil.
2
Sigilo bancário, legislação, Brasil.
2
Sociedade comercial, responsabili...
2
Solidariedade (direito tributário...
2
Tributação, planejamento, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Abuso de direito, aspectos consti...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência de turismo, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Ação penal, responsabilidade, Bra...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Benefício previdenciário, imposto...
1
Bitributação, tratado, Países da ...
1
Bitributação, tratado.
1
Boa-fé.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, distribuição, B...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Competência tributária, legislaçã...
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Confisco tributário, Brasil.
1
Consumo, impostos, demanda, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), c...
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Contribuição parafiscal, cobrança...
1
Contribuição parafiscal, jurispru...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperativa, impostos, Brasil.
1
Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
1
Crime contra a previdência social...
1
Código tributário, interpretação,...
1
Debêntures, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Dívida ativa, resolução, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado social de direito, custo, ...
1
Família, proteção, natureza fisca...
1
Faturamento, tributação, aspectos...
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto de renda, legislação, Bra...
1
Imposto de renda, pagamento, Brasil.
1
Imposto direto, Brasil.
1
Imposto federal, Brasil.
1
Imposto indireto, cobrança, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, aspectos...
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, direito ...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, cobrança, fato gerador,...
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Industrialização, impostos, Brasil.
1
Integração social, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investimento estrangeiro, imposto...
1
Investimento estrangeiro.
1
Lançamento por presunção, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, cobrança, impostos, B...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre concorrência.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Município, impostos, Brasil.
1
Obrigação tributária, jurisprudên...
1
Obrigação tributária, legislação,...
1
Paraíso fiscal.
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder público, ética, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Política tarifária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Princípio da moralidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da proporcionalidade, n...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio tributário, Brasil.
1
Princípios gerais do direito.
1
Produto industrializado, tributaç...
1
Programa de Recuperação Fiscal (B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Receita, tributação, aspectos con...
1
Relações econômicas.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Royalties, tributação, Brasil.
1
Royalties, tributação, jurisprudê...
1
Royalties, tributação, legislação...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, n...
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Serviço público, impostos, Brasil.
1
Serviços públicos, preço, Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos econ...
1
Sistema tributário, Brasil .
1
Sonegação, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Taxa, Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Taxas, base de cálculo, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Taxas, fato gerador, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Transferência de recursos, nature...
1
Tributação, América Latina.
1
Tributação, controle, Brasil.
1
Tributação, doutrinas e controvér...
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributação, normas, Brasil.
1
Tributação, ética, Brasil.
1
Tributo, base de cálculo, aspecto...
1
Tributo, dedução, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Ônus da prova, análise, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
42
2010 - 2019
38
2001 - 2009
Tipo
77
Artigo
4
Capítulo de Livro
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