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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
A tutela jurisdicional proporcionada por ação de mandado de segurança: restrição da sua coisa julgada ao ato combatido
Potenciano, Márcio Alessandro de Santiago
2009-02
Ação popular - ilegalidade e lesividade
Rodrigues, Mônica C.
2012-02
Ação rescisória : violação de literal disposição de lei por não se haver apreciado alegação superveniente de nulidade de contrato
Barioni, Rodrigo Otávio
2014-02
Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa
Silva, Bruno Freire e
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2006-05
A garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade
Jorge, Mário Helton
2006-02
A Garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade
Jorge, Mário Helton
2009-05
Sobre o cabimento da Ação Rescisória com fundamento em violação à literal proposição de Súmula Vinculante
Passoni, Marcos Paulo
2005-04
Causa de pedir, prova e coisa julgada na ação de investigação de paternidade: apontamentos críticos
Cambi, Eduardo
2007-02
A imutabilidade da "justiça da decisão" como fixação da causa de pedir em demanda nova: uma releitura do art. 55 do CPC e a caracterização do interesse jurídico do assistente
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
Navegar
Autor
2
Jorge, Mário Helton
1
Aufiero, Mario Vitor M.
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Cambi, Eduardo
1
Collucci, Ricardo
1
Correa, Rafael Motta e
1
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
1
Elias, Carlos Eduardo Stefen
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Leal, Rosemiro Pereira
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Pinho, Américo Andrade
1
Potenciano, Márcio Alessandro de ...
1
Rodrigues, Mônica C.
1
Silva, Bruno Freire e
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Soares, Felipe Lopes
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Talamini, Eduardo
1
Toniolo, Ernesto José
Assunto
5
Coisa julgada, Brasil.
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Imóvel, compra e venda, Brasil.
2
Julgamento, Brasil.
2
Litispendência, Brasil.
2
Parte (processo civil), Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Usura, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação, Brasil.
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, doutrinas e controv...
1
Ação popular, jurisprudência, Bra...
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Ação popular, natureza jurídica, ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa litigiosa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão monocrática, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Dívida (direito civil), pagamento...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos a execução, análise, Bra...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse público, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reconvenção, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença civil, legislação, Brasil.
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
6
2010 - 2019
12
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
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