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Título
Autor(es)
2020-05
A revisão contratual no Código civil, no Código de defesa do consumidor e a pandemia do conoravírus [sic. coronavírus] (COVID-19).
Barletta, Fabiana Rodrigues
2008-01
Onerosidade excessiva na relação de consumo
Portela, Rita de Cássia Barros Guia
2010-09
O desequilíbrio contratual provocado pela alteração superveniente da base negocial: a resolução e a revisão contratual por onerosidade excessiva no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
2009-07
A teoria da quebra da base objetiva à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor
Santos, Fabíola Meira de Almeida
2020-11
Resolução e revisão dos contratos de consumo em função da pandemia : perspectivas à luz da análise econômica do Direito.
Rosa, André Luís Cateli
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2014-10
Revisão judicial de contratos : diálogo entre a doutrina e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Ferreira, Antonio Carlos
2020-05
Covid-19 e seus efeitos nas revisões contratuais.
Manço, Wander de Meo
2019-09
Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei 13.786/2018.
Viégas, Francisco de Assis
;
Queiroz, João Quinelato de
2015-09
A revisão e a resolução contratual sob a ótica da onerosidade excessiva.
Bolzam, Angelina Cortelazzi
;
Santos, Rafael Fernando dos
1997-09
O contrato de leasing financeiro e as ações revisionais.
Carneiro, Athos Gusmão
Navegar
Autor
2
Borges, Nelson
2
Ferreira, Antonio Carlos
2
Junqueira, Carlos Frederico Castro
2
Theodoro Junior, Humberto
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
2
Wald, Arnoldo
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
1
Barletta, Fabiana Rodrigues
1
Bolzam, Angelina Cortelazzi
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Franco, Gustavo H. B.
1
Franco, Nancy Gombossy de Melo
1
Gargia, Sebastião Carlos
1
Gerbasi, Thiago Soares
1
Leite, Gisele
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Manço, Wander de Meo
1
Martins-Costa, Judith
1
Moraes, José Luciano Jost de
1
Morais, Ezequiel
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Nascimento, Glínia Cardoso
1
Pessoa, Camila Lemos Azi
1
Portela, Rita de Cássia Barros Guia
1
Queiroz, João Quinelato de
1
Quintas, Fábio Lima
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Rosa, André Luís Cateli
1
Sant'Anna, Flávia Martins
1
Santos, Caio Oliveira dos
1
Santos, Fabíola Meira de Almeida
1
Santos, Rafael Fernando dos
1
Sirena, Hugo Cremonez
1
Stuart, Luiza Checchia
1
Viégas, Francisco de Assis
1
Weber, Márcia Regina Lusa Cadore
Assunto
11
Boa-fé, Brasil.
11
Contrato, revisão, Brasil.
7
Contrato, Brasil.
7
Função social, Brasil.
6
Resolução do contrato, Brasil.
5
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Cláusula contratual, Brasil.
4
Contrato comercial, Brasil.
4
Contrato oneroso, Brasil.
4
Crise econômica, Brasil.
3
Autonomia privada, Brasil.
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Correção monetária, Brasil.
3
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
3
Equilíbrio econômico, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Revisão contratual, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Cláusula contratual, revisão, Bra...
2
Cláusula rebus sic stantibus, jur...
2
Consumo, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, reajusta...
2
Contrato aleatório, Brasil.
2
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2
Contrato, revisão, jurisprudência...
2
COVID-19, Brasil.
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Empreitada, contratação, Brasil.
2
Imprevisibilidade (direito admini...
2
Inflação, Brasil.
2
Juros de mora, Brasil.
2
Magistrado, competência, Brasil.
2
Política monetária, Brasil.
2
Recuperação de empresa, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Revisão contratual, aspectos econ...
1
Abuso de poder (direito administr...
1
Abuso de poder, direito comparado...
1
Acionista, Brasil.
1
Acordo de acionistas, Brasil.
1
Adquirente, direitos e deveres, B...
1
Agronegócio, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ações, compra e venda, Brasil.
1
Brasil. Código civil (2002).
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Cláusula ouro, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, dir...
1
Cláusula rebus sic stantibus, leg...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Compra e venda, jurisprudência, B...
1
Comércio internacional.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, rescisão...
1
Contrato de câmbio, Brasil.
1
Contrato de rescisão, Brasil.
1
Contrato judicial, Brasil.
1
Contrato oneroso, análise, legisl...
1
Contrato, alteração, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, compra e venda, jurispr...
1
Contrato, doutrinas e controvérsi...
1
Contrato, registro, jurisprudênci...
1
Contrato, revisão, legislação com...
1
Contrato, revisão, resolução, Bra...
1
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1
Coronavírus, aspectos econômicos,...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, Brasil, 2020.
1
Crise política, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Código civil, alteração, Brasil, ...
1
Desindexação, Brasil.
1
Desvalorização monetária, Brasil.
1
Devedor, contratação, pagamento, ...
1
Direito adquirido, jurisprudência...
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
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1
Distrato, Brasil.
1
Dívida pública, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fato superveniente, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Inadimplemento, parcelamento, pag...
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Investidor, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Leasing, revisão, Brasil.
1
Lesão contratual, natureza jurídi...
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Macroeconomia, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Negócio jurídico.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Padrão monetário, Brasil.
1
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1
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1
Pandemia, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Plano econômico, jurisprudência, ...
1
Política antiinflacionária, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Relação de consumo, contratação, ...
1
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1
Relação jurídica, aspectos econôm...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação jurídica, projeto de lei,...
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Reserva de domínio, jurisprudênci...
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Resolução de contrato, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Taxa de câmbio, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Venda à prestação, Brasil.
1
Índice de atualização monetária, ...
Data do Documento
7
2020 - 2023
17
2010 - 2019
14
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
39
Artigo
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