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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Revisão judicial dos contratos como instrumento de equilíbrio econômico contratual
Cordeiro, Carlos José
;
Gomes, Josiane Araújo
2009-01
Breves notas sobre a evolução histórica da teoria da imprevisão e da quebra da base objetiva
Oliveira, Daniele de Lima de
1992-09
A teoria da imprevisão e a rescisão de promessas de compra e venda de imóveis : a nulidade da cláusula de perda das prestações pagas.
Vieira Netto, Mário Machado
2010-06
A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato
Medina, José Miguel Garcia
2018-10
Parcialidade desinterpretativa da cláusula rebus sic stantibus pelos antirrevisionistas pós-Ulpiano e proposta de revisão incondicionada.
Borges, Nelson
2005-11
A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional
Silveira, Vladmir Oliveira da
2009-01
Os riscos nas concessões de uso de potenciais hidráulicos para produção independente de energia elétrica
Esteves, Daniel Santa Bárbara
2004-04
Novas perspectivas de reconhecimento e aplicação do hardship na jurisprudência arbitral internacional
Prado, Maurício Curvelo de Almeida
2013-04
O conceito de fundamental breach constante do art. 25 da CISG
Fradera, Vera Maria Jacob de
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Autor
1
Borges, Nelson
1
Cordeiro, Carlos José
1
Esteves, Daniel Santa Bárbara
1
Fradera, Vera Maria Jacob de
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Oliveira, Daniele de Lima de
1
Prado, Maurício Curvelo de Almeida
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Vieira Netto, Mário Machado
Assunto
2
Arbitragem comercial internacional.
2
Cláusula contratual.
2
Comércio internacional.
2
Contrato comercial.
2
Contrato, revisão, Brasil.
2
Contrato.
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem internacional, jurispr...
1
Autonomia da vontade.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contrato, história, Brasil.
1
Contrato, revisão.
1
Direito civil, Brasil.
1
Energia elétrica, produção, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, contratação...
1
Equilíbrio internacional.
1
Execução de sentença.
1
Função social, Brasil.
1
Imprevisibilidade, Brasil.
1
Inadimplemento.
1
Inexecução das obrigações.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Europa.
1
Promessa de compra e venda.
1
Resolução do contrato.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Sentença arbitral.
1
Venda a prestação.
Data do Documento
4
2010 - 2018
4
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
9
Artigo
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