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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Duas decisões importantes do STF em matéria monetária
Wald, Arnoldo
2005-10
Saúde e meio ambiente: competências: intersetorialidade
Santos, Lenir
2008-03
Gestão urbano-ambiental municipal
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1999-01
Resolução conama 237, de 19.12.1997: um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
2010-07
Os serviços de transporte de passageiros por ônibus e as inovações da Lei Federal nº 11.445/2007
França, Vladimir da Rocha
Navegar
Autor
1
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
1
França, Vladimir da Rocha
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Santos, Lenir
1
Wald, Arnoldo
Assunto
3
Competência federal, Brasil.
3
Competência municipal, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Política ambiental, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito monetário, jurisprudência...
1
Direito à saúde, legislação, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Município, aspectos ambientais, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Saúde pública, aspectos constituc...
1
Saúde pública, legislação, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte público, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
3
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
5
Artigo
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