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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Duas decisões importantes do STF em matéria monetária
Wald, Arnoldo
2006-01
Da competência privativa da União para legislar sobre consumo de serviços de telecomunicações
Féres, Marcelo Andrade
2020-10
Bens jurídicos e direitos : repensando a competência penal nas infrações contra a livre-concorrência.
Abade, Denise Neves
2005-10
Saúde e meio ambiente: competências: intersetorialidade
Santos, Lenir
2011-07
A ilegitimidade de monopólio dos serviços postais pelos correios
Farache, Jacob Arnaldo Campos
;
Gomes, Marcelo Sant'Anna Vieira
;
Pandolfi, Stephan Holanda
2008-03
Gestão urbano-ambiental municipal
Rocha, Rogéria Mara Lopes
2011-07
Politização jurídica da exclusividade estatal no serviço postal brasileiro
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
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Autor
1
Abade, Denise Neves
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Farache, Jacob Arnaldo Campos
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Gomes, Marcelo Sant'Anna Vieira
1
Pandolfi, Stephan Holanda
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Santos, Lenir
1
Senhoras, Elói Martins
1
Wald, Arnoldo
Assunto
3
Competência estadual, Brasil.
3
Livre concorrência, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito monetário, jurisprudência...
1
Direito à saúde, legislação, Brasil.
1
Empresa de telecomunicações, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Monopólio estatal, aspectos const...
1
Monopólio estatal, aspectos const...
1
Monopólio estatal, aspectos polít...
1
Monopólio estatal, doutrinas e co...
1
Município, aspectos ambientais, B...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Saúde pública, aspectos constituc...
1
Saúde pública, legislação, Brasil.
1
Serviço postal, Brasil.
1
Serviço postal, história.
1
Serviço telefônico, consumo, legi...
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
4
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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