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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
IPI - Análise da regra-matriz de incidência e do direito ao crédito na saída isenta
Bergamini, Adolpho
2010-07
A tributação dos serviços de blindagem automotiva e demais aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo ICMS e ISSQN
Afonso, Sylvio César
2009-05
Fundamentos das transferências intergovernamentais
Gomes, Emerson Cesar da Silva
2007-12
Fundamentos das transferências intergovernamentais
Gomes, Emerson Cesar da Silva
Navegar
Autor
2
Gomes, Emerson Cesar da Silva
1
Afonso, Sylvio César
1
Bergamini, Adolpho
Assunto
2
Autonomia financeira, Brasil.
2
Estado federal, competência, Brasil.
2
Federação, Brasil.
2
Fundo de participação, Brasil.
2
Relações fiscais intergovernament...
2
Transferência de recursos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, aspetos j...
1
Crédito tributário, manutenção, B...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, doutrinas e controvérsi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Produto industrializado, impostos...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, alíquota, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
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