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Título
Autor(es)
2014-12
Transferência do contrato de concessão
Dallari, Adilson Abreu
2015-03
Contratos administrativos dos dias atuais
Menezes, Fernando
2012-02-06
A nova cláusula arbitral proposta pela ANP
Carvalho, Renata de Freitas
;
Gondinho, André Osório
2015-04
O regime jurídico do ato de transferência das concessões: um encontro entre a regulação contratual e a extracontratual
Freitas, Rafael Véras de
2001-11
Controle judicial do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicos
Martins, Ives Gandra da Silva
2017-04
A invalidação administrativa das concessões de serviços públicos regidas pela Lei Federal 8.987/1995.
França, Vladimir da Rocha
;
França, Catarina Cardoso Sousa
2004-04
A equação econômico-financeira do contrato de concessão: aspectos pontuais
Figueiredo, Lúcia Valle
2016-03
O incidente de resolução de demandas repetitivas : IRDR e os serviços concedidos, permitidos ou autorizados.
Cardoso, André Guskow
2012-10
O regime jurídico nas cessões de imóveis públicos da união às concessionárias de energia elétrica – Da inadequabilidade da aplicação do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980
Gomes, Agnaldo Nogueira
2009-03
Prorrogação de concessão de centrais geradoras hidrelétricas com potência instalada até 1.000 kW
Alencar, Dilermando Gomes de
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Autor
2
Wald, Arnoldo
1
Alencar, Dilermando Gomes de
1
Araújo, Luiz Eduardo Diniz
1
Cardoso, André Guskow
1
Carvalho, Renata de Freitas
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
França, Catarina Cardoso Sousa
1
França, Vladimir da Rocha
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Gomes, Agnaldo Nogueira
1
Gondinho, André Osório
1
Guimarães, Lucas Noura de Moraes ...
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Menezes, Fernando
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Previde, Renato Maso
1
Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Arbitragem internacional.
2
Arbitragem, legislação, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Empresa de energia elétrica, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Regulação jurídica, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Agência Nacional do Petróleo (Bra...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Bens públicos, regime jurídico, B...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
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Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
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1
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1
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1
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1
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Contrato administrativo, transfer...
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1
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1
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Energia elétrica, tarifa, Brasil.
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Energia elétrica, tarifa, legisla...
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
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1
Licitação, Brasil.
1
Linha de transmissão, Brasil.
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Obras públicas, Brasil.
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Permissão de serviços públicos, l...
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1
Política tarifária, Brasil.
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Prestação de serviços, aspectos j...
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Prestação de serviços, Brasil.
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1
Resolução judicial, Brasil.
1
Saneamento básico, legislação, Br...
1
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1
Serviços públicos, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Transmissão de energia, distribui...
1
Vício, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2017
9
2001 - 2009
Tipo
20
Artigo
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