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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
O direito urbanístico nos Tribunais Superiores
Cazanova, Giani Camargo
;
Goldenfum, Fernanda Peixoto
2010-07
Gestão metropolitana no Brasil: perspectivas com a aprovação da lei dos consórcios públicos
Gamarski, Vera Maria Melillo Lopes dos Santos
2013-05
Os jogos dos consórcios públicos municipais
Rodrigues, Fillipe Azevedo
2005-05
Comentários ao Art. 2º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2013-07
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
Rigolin, Ivan Barbosa
2013-06
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
Rigolin, Ivan Barbosa
2012-01
Gestão pública associativa: consensualidade e aperfeiçoamento social mediante a participação
Galvão, Ciro di Benatti
2008-04
Instrumentos legítimos à implementação das competências constitucionais administrativas comuns
Pedreira, Christina de Almeida
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Autor
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Cazanova, Giani Camargo
1
Galvão, Ciro di Benatti
1
Gamarski, Vera Maria Melillo Lope...
1
Goldenfum, Fernanda Peixoto
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Pedreira, Christina de Almeida
1
Rodrigues, Fillipe Azevedo
Assunto
3
Contrato administrativo, Brasil.
3
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Concessão de serviços públicos, e...
2
Licitação, Brasil.
2
Licitação, legislação, Brasil.
2
Permissão de serviços públicos, e...
1
Administração municipal, aspectos...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, planejamen...
1
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de a...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência federal, crítica e in...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Cooperação intergovernamental, re...
1
Descentralização administrativa, ...
1
Desenvolvimento regional, Brasil.
1
Direito de retenção, Brasil.
1
Direito urbano, aspectos constitu...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Reforma do Estado, história, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
6
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
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