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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
Direito concorrencial e regulação
Faraco, Alexandre Ditzel
2018-05
Mercado unilateral de distribuição de gás.
Azevedo, Paula
2009-08
A análise dos atos de concentração pelo CADE: consequências da análise posterior ao evento
Magalhães, Arnaldo
2013-10
Os procedimentos administrativos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e a natureza jurídica das decisões terminativas proferidas pelo CADE
Kato, Mariana Almeida
1998-07
Caráter simbólico da intervenção penal na ordem econômica.
Sica, Leonardo
2013-01
A cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalho
Maia, Maurilio Casas
2011
Introdução ao Direito de concorrência
Franceschini, José Inácio Gonzaga
2012-01
A nova lei de defesa da concorrência: Lei 12.529-2011
Pagotto, Leopoldo Ubiratan Carreiro
;
Maggi, Bruno Oliveira
;
Grecco, Gabriel Noronha
2013-07
A análise prévia de atos de concentração: o grande desafio do novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Tonin, Mayara Gasparoto
1998-07
O papel do representante, do procurador e do Ministério Público nos procedimentos da Lei 8.884/94.
Lazzarini, Alexandre Alves
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Autor
1
Azevedo, Paula
1
Faraco, Alexandre Ditzel
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Grecco, Gabriel Noronha
1
Kato, Mariana Almeida
1
Lazzarini, Alexandre Alves
1
Magalhães, Arnaldo
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Maggi, Bruno Oliveira
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Maia, Maurilio Casas
1
Pagotto, Leopoldo Ubiratan Carreiro
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Sica, Leonardo
1
Tonin, Mayara Gasparoto
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
6
Direito da concorrência, Brasil.
3
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
2
Brasil. [Lei n. 12.529, de 30 de ...
2
Concentração econômica, Brasil.
2
Direito penal econômico, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Política antitruste, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei 12.529, de 30 de nov...
1
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concorrência, legislação, Brasil.
1
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1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Decisão administrativa, natureza ...
1
Direito da concorrência, jurispru...
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
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1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Empresa privada, fusão, Brasil.
1
Garantia de trabalho, Brasil.
1
Gás liquefeito de petróleo (GLP),...
1
Gás natural, Brasil.
1
Livre concorrência, proteção, Bra...
1
Medicina, Brasil.
1
Médico, aspectos sociais, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
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1
Prática abusiva, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Representante processual, poderes...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Serviço público, regulação, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2018
1
2000 - 2009
2
1998 - 1999
Tipo
11
Artigo
1
Capítulo de Livro
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