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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Direito Social, o meio ambiente e o desenvolvimento: reflexões em torno de um caso de sucesso
Macedo Junior, Ronaldo Porto
2013-04
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento: reflexões em torno de um caso de sucesso
Macedo Junior, Ronaldo Porto
2010-03
Breves comentários sobre a principiologia regente do direito ambiental brasileiro
Pires, Natália Taves
2003-11
Consumo Sustentável e Reciclagem de Resíduos
Copola, Gina
2013
Aspectos controvertidos do direito ambiental: tutela material e tutela processual
Rossi, Fernando F.
;
Delfino, Lúcio
;
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
;
Guetta, Mauricio
2015-12
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático.
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Haonat, Ângela Issa
2003-07
Políticas públicas e questão ambiental
Dias, Jean Carlos
2015-01
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.
Neves, Rafaela Teixeira Sena
;
Moreira, Eliane Cristina Pinto
2019-01
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental.
Sasso, Reila Cabral
2006-04
Indicadores de aplicabilidade e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetação
Cappelli, Sílvia
;
Bezerra, Maria do Carmo de Lima
;
Ruschel, Caroline Vieira
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Autor
2
Macedo Junior, Ronaldo Porto
2
Mattos Neto, Antonio José de
2
Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
1
Barbosa, Felipe José Ansaloni
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bezerra, Maria do Carmo de Lima
1
Bonifácio, Artur Cortez
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Braga Filho, Edson de Oliveira
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Cappelli, Sílvia
1
Carvalho, Daniela Marques de
1
Copola, Gina
1
Costa, Regina Helena
1
Cunha, Luiza Fontoura da
1
Delfino, Lúcio
1
Dias, Edna Cardozo
1
Dias, Jean Carlos
1
Elias, Luiz Augusto da Veiga
1
Fensterseifer, Tiago
1
Figueira, Lisandre Borges Fortes ...
1
Guerra, Sinclair Mallet-guy
1
Guetta, Mauricio
1
Haonat, Ângela Issa
1
Jesus, Julio Cesar Moreira de
1
Lemos, Patrícia Faga Iglecias
1
Lima, Ariadne Camargos
1
Lima, Roberta Oliveira
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Martins, Silvia Portes Rocha
1
Mattei, Juliana Flávia
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
1
Mukai, Toshio
1
Neves, Rafaela Teixeira Sena
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
1
Parigot, Alexandre
1
Pires, Natália Taves
1
Rossi, Fernando F.
1
Ruschel, Caroline Vieira
1
Santilli, Juliana
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Sasso, Reila Cabral
1
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
1
Suarez, Miriam Liliana Hinostroza
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
1
Vieira, Marcio Andrade
1
Vieira, Ricardo Stanziola
1
Viguetti, Sarah Carolina Zanetti e
1
Vilela, Bruna Luisa Capellini
1
Waldman, Ricardo Libel
Assunto
18
Proteção ambiental, Brasil.
11
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Direito ambiental, Brasil.
5
Meio ambiente, Brasil.
4
Degradação ambiental, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
3
Controle da poluição, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Qualidade de vida, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Administração do risco ambiental,...
2
Ação civil pública, Pernambuco.
2
Direito ambiental, aspectos econô...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Gestão ambiental, responsabilidad...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Princípio da precaução, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Taxa de conservação, Brasil.
2
Teoria do risco, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração pública, aspectos a...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Ar, proteção, legislação, Brasil.
1
Atividade agrícola, exploração, B...
1
Atividade econômica, controle, Br...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conservação da natureza, história.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Conservação do solo, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consumo, aspectos ambientais, Bra...
1
Contrato agrário, aspectos ambien...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Dano, responsabilidade civil, Bra...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental.
1
Desenvolvimento sustentável, inov...
1
Desenvolvimento sustentável, lici...
1
Desenvolvimento sustentável, norm...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, coletânea, Bra...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito ambiental, taxas, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos ambi...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos humanos, aspectos ambien...
1
Educação ambiental, análise, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Educação ambiental, legislação, B...
1
Educação ambiental.
1
Estação ecológica, Brasil.
1
Federação, competência, Brasil.
1
Flora, Brasil.
1
Função social da propriedade, jur...
1
Idoso, atividades, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Jus cogens, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, aspectos sociais, ...
1
Meio ambiente, controle, fiscaliz...
1
Meio ambiente, tributação, Brasil.
1
Meio ambiente.
1
Nexo causal, responsabilidade civ...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Parque nacional, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política energética, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Posse, aspectos ambientais, juris...
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Proteção ambiental, análise compa...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, aspectos soci...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, natureza jurí...
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Quilombola, Brasil.
1
Recursos florestais, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Reserva biológica, Brasil.
1
Reserva indígena, Brasil.
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Resíduo sólido, tributação, Brasil.
1
Resíduo, reciclagem, Brasil.
1
Tributação, aspectos ambientais, ...
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
24
2010 - 2019
9
2000 - 2009
4
1995 - 1999
Tipo
34
Artigo
3
Livro
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