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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10-28
Novo incentivo para o meio ambiente
Jorge, Fabio Martins di
2016-01
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador.
Gomes, Magno Federici
;
Silva, Larissa Gabrielle Braga e
1999-07
As reservas particulares do patrimônio natural à luz do Decreto nº 1.922 de 05/06/96
Rodrigues, José Eduardo Ramos
2011
Os atentados ao meio ambiente: responsabilidade e sanções penais
Dotti, René Ariel
2002-09
Unidades de conservação e o direito = Conservation units and the law
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
2002-01
Unidades de conservação e o direito
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
2001-01
O regime brasileiro de unidades de conservação
Benjamin, Antônio Herman V.
2012-10
Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
Altmann, Alexandre
Navegar
Autor
2
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
1
Altmann, Alexandre
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Dotti, René Ariel
1
Gomes, Magno Federici
1
Jorge, Fabio Martins di
1
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1
Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Estação ecológica, Brasil.
2
Parque nacional, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Reserva biológica, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1946)].
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Catador de material reciclável, a...
1
Catador de material reciclável, l...
1
Conservação florestal, legislação...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção ambiental, taxas, Brasil.
1
Reflorestamento, legislação, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Resíduo sólido, aspectos jurídico...
Data do Documento
4
2010 - 2016
3
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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