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Título
Autor(es)
2018-07
Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes.
Martins, Juliane Caravieri
;
Montal, Zélia Maria Cardoso
2019-05
Os novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito : por perspectivas preventistas/precaucionistas e transdisciplinares ao direito fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubres.
Santos, Janaína Guimarães
;
Santos, Maria Aparecida Guimarães
2018-12
Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988.
Pimenta, José Roberto Freire
;
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
2019-01
Desjudicialização do processo de execução extrajudicial.
Figueira Junior, Joel Dias
;
Chini, Alexandre
2017-11
Da inconstitucionalidade do Decreto nº 9.101/2017 que aumenta a alíquota do PIS/Cofins incidente sobre a gasolina, gás e diesel.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017-11
PIS/Cofins-importação : é inconstitucional a recondução das alíquotas àquelas originariamente fixadas por lei?
Harada, Kiyoshi
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Autor
1
Chini, Alexandre
1
Figueira Junior, Joel Dias
1
Harada, Kiyoshi
1
Martins, Juliane Caravieri
1
Montal, Zélia Maria Cardoso
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Pereira, Ricardo José Macedo de B...
1
Pimenta, José Roberto Freire
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Santos, Janaína Guimarães
1
Santos, Maria Aparecida Guimarães
Assunto
2
Contribuição para financiamento d...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Combustível, tributo, Brasil.
1
Contribuição social, alíquota, al...
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Gestante, Brasil.
1
Imposto de importação, alíquota, ...
1
Insalubridade, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Justiça estadual, Brasil.
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Saúde do trabalhador, Brasil.
1
Trabalho, Brasil.
1
Tributo, alíquota, Brasil.
Data do Documento
2
2017
2
2018
2
2019
Tipo
6
Artigo
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