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Título
Autor(es)
2014-02
Os efeitos da tramitação simultânea de ação individual e de ação coletiva na tutela de direitos individuais homogêneos
Moreira, Arthur Salles de Paula
2013-06
Bem jurídico e direito penal: reflexões sobre a criminalização e os seus limites
Severino, Fernanda Grossi
2014-04
Estudo comparativo do tratamento dedicado ao acesso à justiça na Constituição brasileira e na Constituição portuguesa : um olhar sobre os hipossuficientes
Ribeiro, Juliana do Val.
2008-07
Constituição e pós-modernidade.
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
2009-07
Os 20 anos da constituição e após
Garcia, Maria
2012-09
Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ - Consideraçõessobre o tema a partir do princípio federativo
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2014-09
Protestos populares e a necessidade de se reconhecer na Constituição
França, Mhardoqueu G. Lima
2008-10
A Constituição como um sistema de princípios e regras
Theodoro, Marcelo Antonio
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Autor
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
França, Mhardoqueu G. Lima
1
Garcia, Maria
1
Moreira, Arthur Salles de Paula
1
Ribeiro, Juliana do Val.
1
Severino, Fernanda Grossi
1
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
1
Theodoro, Marcelo Antonio
Assunto
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Tutela, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Ação coletiva, aspectos constituc...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
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Conselho de Política Fazendária (...
1
Constituição, Portugal.
1
Democracia, Brasil.
1
Desobediência civil, aspectos jur...
1
Direito comparado, Brasil, Portugal.
1
Direito constitucional, Brasil.
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Direito penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Federação, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo, a...
1
Liberdade de consciência, aspecto...
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de representação, aspec...
1
Movimento de protesto, aspectos s...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Norma jurídica, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
3
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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