Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 16.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-01Limite de alçada no contencioso administrativo tributário para acesso ao CARF, TIT e CMT e suas possíveis violações às garantias constitucionais.Romano, Bruno; Ristow, Rafael Pinheiro Lucas
2022-10Arbitragem tributária : alternativa viável de enfrentamento ao crescente contencioso tributário brasileiro?Alves, Elisangela de Souza
2021-01A Lei nº 13.988/2020 e a (des)igualdade no CARF.Scabora, Filipe Casellato; Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
2010-11Consequências advindas da (in)observância das garantias do contribuinte no âmbito do processo administrativo-tributário: breves linhasBasso, Marcio
2013-05Processo administrativo e recursos no despacho aduaneiro: processo administrativo: Decreto nº 70.235/1972: contencioso administrativoPereira, Cláudio Augusto Gonçalves
2016-07O processo administrativo tributário e a efetividade jurisdicional dos órgãos de julgamento no novo Código de processo civil.Pantoja, Alexandre
2013-09Revisão da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscalSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2020-05Los tribunales administrativos tributarios en Brasil : la República, el estado democrático de derecho y la inconstitucionalidad del proceso administrativo fiscal tributario frente a los principios constitucionales.Kunzler, Ivo José
2015-11Desafios presentes e futuros do processo administrativo fiscalRocha, Sergio André
2010-03Ampla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregadosVillarreal, Gabriel Hernan Facal

Navegar

Assunto