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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
Distrato de compra e venda de bem imóvel : análise prática do negócio e da jurisprudência atual.
Simões, Felipe Siqueira de Queiroz
;
Cunha, Luiza Fontoura da
2007-07
Alienação fiduciária de bens imóveis: aspectos da formação, execução e extinção do contrato
Chalhub, Melhim Namem
2020-07
O abuso de direito nas relações contratuais : breve ensaio sobre a origem do instituto na perspectiva comparada e o impacto nas relações contratuais.
Duarte, Victória Albertão
2015-07
Notas sobre o conceito de distrato como expressão do contrário consenso no direito civil brasileiro.
Siebeneichler, Fábio
2020-04
A frustração do fim do contrato no direito brasileiro.
Salgado, Bernardo
2019-07
A Medida provisória nº 881/2019 (liberdade econômica) e as alterações do Código civil.
Tartuce, Flávio
2016-01
Limites da prerrogativa de purgação da mora nos contratos de mútuo com pacto adjeto de alienação fiduciária.
Chalhub, Melhim Namem
2008-03
Incumprimento antecipado do contrato
Ustárroz, Daniel
2006-01
Inexistência de direito líquido e certo à restituição do valor residual garantido no contrato de arrendamento mercantil: princípio da boa-fé objetiva
Wald, Arnoldo
2008-09
Incumprimento antecipado do contrato
Ustárroz, Daniel
Navegar
Autor
2
Chalhub, Melhim Namem
2
Fernandes, Rodrigo Pacheco
2
Ustárroz, Daniel
1
Cunha, Luiza Fontoura da
1
Duarte, Victória Albertão
1
Salgado, Bernardo
1
Siebeneichler, Fábio
1
Simões, Felipe Siqueira de Queiroz
1
Tartuce, Flávio
1
Vieira, Vitor Silveira
1
Wald, Arnoldo
Assunto
4
Contrato, Brasil.
4
Negócio, interrupção, Brasil.
4
Resilição do contrato, Brasil.
3
Inadimplemento, Brasil.
3
Registro de imóveis, Brasil.
3
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Cláusula resolutiva, Brasil.
2
Resolução do contrato, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de direito, contratação, Br...
1
Abuso de direito, história.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Alienação fiduciária, revisão, an...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens imóveis, compra e venda, Bra...
1
Bens imóveis, compra e venda, lei...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula contratual, jurisprudênc...
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desvio de finalidade, empresa, Br...
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Empresa individual de responsabil...
1
Enriquecimento sem causa, Brasil.
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Fundo de investimento, empresa, B...
1
Função social, contratação, Brasil.
1
Gás, comércio, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Leasing, direito comparado, Estad...
1
Leasing, parecer, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Livre comércio, proteção, aspecto...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, resci...
1
Propriedade, Brasil.
1
Purgação da mora, Brasil.
1
Quitação, Brasil.
1
Reembolso, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, juri...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Sociedade comercial, modernização...
Data do Documento
3
2020 - 2021
6
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
13
Artigo
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