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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-06
O direito empresarial não se presta a uma consumerização
Wanderer, Bertrand
2015-10
Função social dos contratos
Theodoro Junior, Humberto
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2019-01
Cumulação das arras com a cláusula penal compensatória e os princípios sociais dos contratos.
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
2005-07
O contrato de arrendamento mercantil e o ISS
Wald, Arnoldo
Navegar
Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Wald, Arnoldo
1
Wanderer, Bertrand
Assunto
4
Boa-fé, Brasil.
3
Crédito, Brasil.
3
Função social, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Aeronave, compra e venda, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Leasing, natureza jurídica, juris...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Título de crédito, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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