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Título
Autor(es)
2016-01
O contrato de gestão com as organizações sociais e a constitucionalidade da Lei federal n. 9.637/98.
Salione, Beatriz Camasmie Curiati
2006-07
As Agências reguladoras independentes e seu enquadramento legal: a importância de uma lei quadro
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2008-04
As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à medida cautelar da ADIn nº 1923-DF
Oliveira, Gustavo Justino de
2006-04
Controle exercido pela administração através do contrato de gestão
Araújo, Ângela Soares de
2014-01
A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa a Organizações Sociais
Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
2014-01
Contrato de gestão para ampliação da autonomia gerencial: case jurídico de malogro na importação e novas formas de se alcançar maior eficiência na gestão pública
Nohara, Irene Patrícia
2003-08
As agências executivas brasileiras e os "contratos de gestão"
Moreira, Egon Bockmann
2014-01
A intermediação de mão de obra por organizações sociais na saúde pública paulista
Lobo, Eduardo Senna
2016-01
Estudo de caso da Ação direta de inconstitucionalidade nº 1.923/DF : celebração de contratos de gestão entre a administração pública e organizações sociais.
Cunha, Leandro Carvalho
2014-10
A natureza jurídica do contrato de gestão com as organizações sociais e suas repercussões no sistema de controle pelos Tribunais de Contas
Mânica, Fernando Borges
;
Menegat, Fernando
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Autor
1
Araújo, Ângela Soares de
1
Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
1
Cunha, Leandro Carvalho
1
Lobo, Eduardo Senna
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Menegat, Fernando
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Mânica, Fernando Borges
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Salione, Beatriz Camasmie Curiati
1
Teixeira, Josenir
Assunto
5
Administração pública, Brasil.
4
Contrato administrativo, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Autarquia, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. [Lei orgânica da saúde (1...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Direito administrativo comparado.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Gestão, contrato, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Organização social, aspectos cons...
1
Organização social, aspectos jurí...
1
Organização social, contratação, ...
1
Organização social, contratação, ...
1
Organização social, fiscalização,...
1
Organização social, história, Bra...
1
Organização social, natureza jurí...
1
Organização social, São Paulo (Es...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Prestação de serviços, licitação,...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde pública, São Paulo (Estado).
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviço de saúde, legislação, Bra...
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceirização, São Paulo (Estado).
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, alter...
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2016
4
2003 - 2009
Tipo
11
Artigo
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