Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 11.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-01O contrato de gestão com as organizações sociais e a constitucionalidade da Lei federal n. 9.637/98.Salione, Beatriz Camasmie Curiati
2006-07As Agências reguladoras independentes e seu enquadramento legal: a importância de uma lei quadroMarques Neto, Floriano de Azevedo
2008-04As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à medida cautelar da ADIn nº 1923-DFOliveira, Gustavo Justino de
2006-04Controle exercido pela administração através do contrato de gestãoAraújo, Ângela Soares de
2014-01A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa a Organizações SociaisCarvalho, Thiago Mesquita Teles de
2014-01Contrato de gestão para ampliação da autonomia gerencial: case jurídico de malogro na importação e novas formas de se alcançar maior eficiência na gestão públicaNohara, Irene Patrícia
2003-08As agências executivas brasileiras e os "contratos de gestão"Moreira, Egon Bockmann
2014-01A intermediação de mão de obra por organizações sociais na saúde pública paulistaLobo, Eduardo Senna
2016-01Estudo de caso da Ação direta de inconstitucionalidade nº 1.923/DF : celebração de contratos de gestão entre a administração pública e organizações sociais.Cunha, Leandro Carvalho
2014-10A natureza jurídica do contrato de gestão com as organizações sociais e suas repercussões no sistema de controle pelos Tribunais de ContasMânica, Fernando Borges; Menegat, Fernando

Navegar

Assunto