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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-03
As modernas tendências da reforma do Estado frente à concepção do Estado mínimo
Coutinho, Ana Luísa Celino
2012-10
Dirigismo contratual nos contratos de saúde.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2017-08
O contrato de locação em shopping center e a cláusula de raio : restrições à livre concorrência?
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Duarte, Raquel Bitu
2007-04
A integração do direito dos consumidores no Código Civil: a reforma do Código Civil alemão (reflexões a um estudo comparado)
Tadeu, Silney Alves
2006-07
Direito, mercado e função social
Timm, Luciano Benetti
;
Machado, Rafael Bicca
2017-12
A cláusula de não concorrência nos contratos de franquia : considerações acerca da função social do contrato e da boa-fé objetiva.
Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
;
Sant’Anna, Leonardo da Silva
2015-01
Atos de concentração e interesse em contratar na nova lei de defesa da concorrência.
Reis, Iuri Ribeiro Novais dos
2009-01
A eleição do direito do Estado de Nova Iorque em contratos internacionais e a arbitragem: reflexões práticas
Verçosa, Fabiane
2012-01
Política, pedágio e segurança dos contratos: o caso das concessões rodoviárias
Wang, Daniel Wei Liang
;
Palma, Juliana Bonacorsi de
2013-04
Análise econômica da função social dos contratos / art. 421 do Código Civil
Veloso, Sílvia Mechelany
Navegar
Autor
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Coutinho, Ana Luísa Celino
1
Duarte, Raquel Bitu
1
Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Koch, Cristopher
1
Machado, Rafael Bicca
1
Mombach, Matheus Martins Costa
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Nery Junior, Nelson
1
Palma, Juliana Bonacorsi de
1
Plá Rodríguez, Américo
1
Polido, Walter Antonio
1
Rebelo, Nikolai Sosa
1
Reis, Iuri Ribeiro Novais dos
1
Sant’Anna, Leonardo da Silva
1
Tadeu, Silney Alves
1
Timm, Luciano Benetti
1
Veloso, Sílvia Mechelany
1
Verçosa, Fabiane
1
Villas Bôas, Regina Vera
1
Wang, Daniel Wei Liang
Assunto
3
Função social.
2
Boa-fé.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Concorrência.
2
Contrato comercial.
2
Direito e economia.
1
Arbitragem comercial.
1
Autonomia da vontade.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capital de risco, investimento, a...
1
Capital de risco, investimento, E...
1
Cláusula abusiva.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Consumo.
1
Contrato de trabalho.
1
Código civil.
1
Direito civil.
1
Direito comercial internacional.
1
Direito do consumidor, Brasil, Al...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, direito co...
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Foro de eleição, Nova Iorque (Est...
1
Fundo de investimento, administra...
1
Fundo de investimento.
1
Gestão.
1
Mercado varejista, regulação.
1
Nulidade (direito).
1
Nulidade dos contratos.
1
Obrigação.
1
Ordem pública.
1
Pedágio.
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, fiscalização, Bra...
1
Plano de saúde, jurisprudência, c...
1
Política.
1
Privatização, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Resseguro.
1
Rodovia, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Serviço público, administração, B...
1
Shopping center.
1
Sistema econômico.
1
Solução de conflito.
1
Terceirização, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
10
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
17
Artigo
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