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Data do documento
Título
Autor(es)
1997-03
Direito da vítima na Lei N. 9.099/95.
Machado, Bruno Amaral
1997-09
Direito da vítima na Lei N. 9.099/95.
Machado, Bruno Amaral
2007-01
A jurisdição penal brasileira
Demo, Roberto Luis Luchi
2006-06
A jurisdição penal brasileira. Desenho em relação espaço e às pessoas. Concorrência de jurisdições nacional e estrangeira. Conseqüências de sua ausência ou deficiência
Demo, Roberto Luis Luchi
2006-07
A jurisdição penal brasileira - desenho em relação ao espaço e às pessoas - concorrência de jurisdições nacional e estrangeira - conseqüências de sua ausência ou deficiência
Demo, Roberto Luis Luchi
2013-10
O exercício ilegal da profissão de advogado nos processos administrativo previdenciários no INSS
Almeida, Leonardo Wanderlei
2003-10
Crimes de menor potencial ofensivo. Ações penais de competência originária dos tribunais. Aplicabilidade dos benefícios despenalizadores da composição civil dos danos e da transação penal
Jorge, Mário Helton
2003-10
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Stifelman, Anelise Grehs
2006-11
Condutas típicas: as alterações trazidas pela Lei 11.343/06
Oldoni, Fabiano
2016-01
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.
Santiago, Alex Fernandes
;
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Autor
3
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Machado, Bruno Amaral
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Algarte, Maria Aparecida Lima
1
Almeida, Leonardo Wanderlei
1
Amorim, Leonardo Mendes
1
Arend, Márcia Aguiar
1
Cabette, Bianca Cristine Pires do...
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Chaves Junior, Clóvis Ribeiro
1
Faria, Cláudio Nunes
1
Frigini, Ronaldo
1
Gonçalves, Oksandro
1
Jorge, Mário Helton
1
Maciel, Carlos Henrique
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Marcos, Rudson
1
Marcão, Renato
1
Martins Filho, Montuary dos Santos
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Moura, Rafael Osvaldo Machado
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oldoni, Fabiano
1
Oliveira, Danilo Fernando de
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Piske, Oriana
1
Rodrigues, Bismarck Soares
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Sanson, Maria Cristina Monteiro
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas
1
Stifelman, Anelise Grehs
1
Sumeira, Thiago Antônio
1
Teixeira, Maria Lígia Gonçalves
1
Valadão, Gersonise Bastos
1
Zorzo, João Luis
Assunto
5
Transação (processo penal), Brasil.
4
Ação penal, Brasil.
4
Juizado especial criminal, compet...
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Conciliação (processo civil), Bra...
3
Concorrência, Brasil.
3
Crime, Brasil.
3
Direito internacional penal, Brasil.
3
Direito penal internacional, Brasil.
3
Estado (direito internacional púb...
3
Extraterritorialidade, Brasil.
3
Genocídio, Brasil.
3
Impunidade, Brasil.
3
Imunidade diplomática, Brasil.
3
Imunidade, Brasil.
3
Juizado especial criminal, Brasil.
3
Jurisdição penal, Brasil.
3
Jurisdição, classificação, Brasil.
3
Pena privativa de liberdade, Brasil.
3
Soberania, Brasil.
3
Tribunal penal, Brasil.
2
Audiência preliminar, Brasil.
2
Conexão de crimes, Brasil.
2
Continência, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Juizado especial federal criminal...
2
Justiça estadual, competência, Br...
2
Lesão corporal, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Punição, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Sistema penal, Brasil.
2
Vítima, Brasil.
1
Acidente do trabalho, aspectos ju...
1
Advogado, regulamentação, Brasil.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Assistência de acusação, Brasil.
1
Ação penal pública, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Comércio, Brasil.
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, combate, doutrinas...
1
Criminologia, Brasil.
1
Crueldade contra animal, Brasil.
1
Código penal, projeto de lei, Bra...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade, Bra...
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Infração penal de menor potencial...
1
Infração, aspectos jurídicos, dou...
1
Infração, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial cível, legislaçã...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de locomoção, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Multa, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Perseguição, criminalização, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Toxicômano, Brasil.
1
Transação (processo penal), aspec...
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Vandalismo, Brasil.
1
Vigilância, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
14
2000 - 2009
5
1997 - 1999
Tipo
24
Artigo
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