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Título
Autor(es)
2009-08
Contribuições sociais a cargo do empregador na execução trabalhista: o fato gerador do tributo e a incidência de penalidades moratórias
Porto, Marcelo Olson
2012-08
Contribuição previdenciária : observações à Lei nº 12.692/2012.
Serau Junior, Marco Aurélio
2007-04
Desigualdade da renda na velhice e previdência social no Brasil
Costa, Eliane Romeiro
2014-08
Proteção previdenciária do teletrabalhor no Brasil
Fincato, Denise Pires
;
Moraes, Sandro Glasenapp
2010-11
FUNRURAL: questões processuais
Luna, José Alexandre de
2011
Anacronismos na legislação previdenciária
Martinez, Wladimir Novaes
2018-05
Reflexos previdenciários da perda de eficácia da Medida Provisória nº 808/2017.
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Costa, Luciana Vitalina Firmino da
2006-07
Anacronismos na legislação previdenciária
Martinez, Wladimir Novaes
2008-07
Formação da relação jurídica previdenciária de custeio
Mussi, Cristiane Miziara
2011-11
A correta interpretação do Artigo 29, § 5º, da Lei nº 8.213/1991 no que se refere à sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social
Sitta, Eduardo Brol
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Autor
2
Martinez, Wladimir Novaes
2
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Costa, Luciana Vitalina Firmino da
1
Figueiredo, Carlos Maurício
1
Fincato, Denise Pires
1
Kokke, Marcelo
1
Luna, José Alexandre de
1
Mendonça, Alex Assis de
1
Moraes, Sandro Glasenapp
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Nóbrega, Marcos
1
Porto, Marcelo Olson
1
Sitta, Eduardo Brol
1
Vianna, João Ernesto Aragonés
Assunto
3
Previdência social, Brasil.
3
Seguridade social, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Benefício previdenciário, reajust...
2
Contribuição parafiscal, Brasil.
2
Contribuição social, Brasil.
2
Previdência social, legislação, a...
2
Reforma previdenciária, Brasil.
2
Salário de contribuição, alteraçã...
2
Servidor público, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administração de empresas, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, paga...
1
Aposentadoria por invalidez, paga...
1
Assistência social, Brasil.
1
Ação coletiva, jurisprudência, Br...
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Brasil. [Lei n. 12.692, de 24 de ...
1
Contribuição especial, base de cá...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Cálculo trabalhista, Brasil.
1
Doença profissional, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Empregado, direitos e deveres, fi...
1
Encargo social, Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Igualdade salarial, Brasil.
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Instituto Nacional de Previdência...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Licença à gestante, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, empresa, Br...
1
Políticas públicas, análise, Brasil.
1
Previdência social, aposentadoria...
1
Previdência social, custo, legisl...
1
Proventos, base de cálculo, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Renda vitalícia, Brasil.
1
Salário de benefício, pagamento, ...
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Salário de contribuição, pagament...
1
Salário-maternidade, pagamento, B...
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Segurança jurídica, Brasil.
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Seguridade social, aspectos const...
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Seguridade social, legislação, Br...
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Seguro social, Brasil.
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Seguro social, empregado, proteçã...
1
Sistema tributário, Brasil.
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Teletrabalho, Brasil.
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
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1
Trabalhador, direitos e deveres, ...
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, alter...
Data do Documento
7
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
13
Artigo
1
Capítulo de Livro
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