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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Imposto de renda: contribuição social sobre o lucro, imposto sobre o lucro líquido, demonstrações financeiras, diferença entre BTNF e IPC, Lei n. 8.200/91-
2017-11A despesa com a liquidação financeira pelas geradoras de energia elétrica e seus reflexos nas apurações de PIS e de Cofins.Monteiro, Aline Maria do Rego
2009-08Contribuições sociais a cargo do empregador na execução trabalhista: o fato gerador do tributo e a incidência de penalidades moratóriasPorto, Marcelo Olson
2015-11Inconstitucionalidade superveniente do tributo instituído pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001 em razão do exaurimento da finalidade e da tredestinação de recursosCapella, Vicente Lisboa; Zappelini, Thiago Mondo
2011-12PIS/Cofins: não incidência sobre as "taxas" devidas às operadoras de cartão de créditoArruda, Edson Benassuly
2004-10Execução de contribução previdenciária na justiça do trabalho: aspectos materiais: natureza jurídica das verbas trabalhistasManus, Pedro Paulo Teixeira
2017-07Exame sob o novo prisma da não inclusão do valor da CSLL na base de cálculo do imposto de renda de pessoas jurídicas.Harada, Kiyoshi
1994-04Compensação Finsocial : Cofins e mandado de segurança.Alvim, Eduardo Arruda; Souza, James J. Marins de
2014-05Créditos de PIS e Cofins: uma análise jusfilosóficaRibeiro, Diego Diniz
2011Compensação Finsocial: Cofins e mandado de segurançaAlvim, Eduardo Arruda; Souza, James J. Marins de

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