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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A não-cumulatividade da Cofins e da contribuição ao PIS
Tedesco, Paulo Camargo
;
Santos, Bruno Maciel dos
2009-07
A não-cumulatividade da Cofins e da contribuição ao PIS
Tedesco, Paulo Camargo
;
Santos, Bruno Maciel dos
2005-09
A não-cumulatividade do PIS e da Cofins.
Assis Junior, Milton Carmo de
2012-03
Tributação do PIS/PASEP e da Cofins nos serviços de telecomunicação: incidência sobre receitas de interconexão
Santos, Celso Araújo
2011-09
Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG: inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei nº 8.540/1992 ("Funrural")
Petry, Rodrigo Caramori
2008-05
A não-cumulatividade do PIS/Cofins sob a ótica constitucional
Bergamini, Adolpho
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Costa-Corrêa, André L.
2010-09
A contribuição social sobre a produção rural das pessoas jurídicas. Exame de compatibilidade com a Constituição Federal de 1988. Competência tributária e igualdade
Canazaro, Fábio
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Autor
2
Santos, Bruno Maciel dos
2
Tedesco, Paulo Camargo
1
Assis Junior, Milton Carmo de
1
Bergamini, Adolpho
1
Canazaro, Fábio
1
Costa-Corrêa, André L.
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Santos, Celso Araújo
Assunto
6
Contribuição para financiamento d...
6
Programa de Integração Social (Br...
2
Base de cálculo, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuição previdenciária, base...
1
Crédito tributário, aspectos cons...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Empregador rural, Brasil.
1
Empregador rural, impostos, arrec...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Insumo, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
União federal, impostos, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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