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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-03Tabaco na adolescência : a exploração da vulnerabilidade.Pasqualotto, Adalberto
2021-05A administração pública entre transparência e proteção de dados.Gasiola, Gustavo Gil; Machado, Diego; Mendes, Laura Schertel
2018-07Processo e Constituição : parte I.Alvim, Arruda
2017-01A complexidade sistêmica da judicialização e do ativismo judicial no contexto contemporâneo.Critsinelis, Marco Falcão
2020-06Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade?Duque, Marcelo Schenk; Rieger, Renata Jardim da Cunha
2020-10Neoconstitucionalismo e funcionalismo penal teleológico : o ajuste argumentativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Gomes Filho, Demerval Farias; Suxberger, Antonio Henrique Graciano
2018-06Jurisdição constitucional : uma análise histórica do controle difuso e concentrado.Peghini, Aline Aparecida Santos Costa; Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
2014-07Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal: a consagração do hibridismo no controle de constitucionalidade brasileiro e o seu impacto na competência do Senado FederalMariotini, Fabiana Marcello Gonçalves; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2018-08Processo e Constituição.Alvim, Arruda
2017-03Demandas repetitivas : direito jurisprudencial : tutela plurindividual, segundo o novo Código de processo civil : incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência.Theodoro Junior, Humberto

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