Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 19.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Lançamento por homologação e extinção do crédito tributário
Viana, Daiane Maria Oliveira
2011
A declaração de prescrição ex officio na via administrativa
Taborda, Maren Guimarães
2007-01
A declaração de prescrição ex officio na via administrativa
Taborda, Maren Guimarães
2020-09
A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao poder legislativo como forma de resguardar a segurança jurídica.
Leão, Fernanda Teles de Paula
;
Petrechen, Mariela Martins Pacheco
2011
A compensação no Direito Tributário
Lima, Osvaldo Antonio de
2018-01
A prescrição intercorrente em matéria tributária.
Núñez Novo, Benigno
2015-11
A repetição do indébito tributário nos tributos classificados como indiretos: ICMS, IPI e ISS
Hable, José
2020-11
O privilégio do crédito tributário no processo de recuperação judicial de empresas.
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
2011
Extinção do crédito tributário: dação em pagamento
Ichihara, Yoshiaki
2012-05
Remissão e anistia em matéria tributária: determinação do conteúdo e alcance dos institutos à luz do direito positivo brasileiro
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
Navegar
Autor
2
Lima, Leonardo Romero de
2
Taborda, Maren Guimarães
1
Becho, Renato Lopes
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Hable, José
1
Ichihara, Yoshiaki
1
Leão, Fernanda Teles de Paula
1
Lima, Osvaldo Antonio de
1
Lopes, Simone Anacleto
1
Mazzei, Marcelo Rodrigues
1
Núñez Novo, Benigno
1
Petrechen, Mariela Martins Pacheco
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Ribeiro Filho, José Domingues Gui...
1
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cun...
1
Teixeira, Alexandre Alkmim
1
Viana, Daiane Maria Oliveira
Assunto
4
Brasil. [Código tributário nacion...
4
Prescrição tributária, Brasil.
3
Lançamento tributário, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Decadência (direito tributário), ...
2
Função administrativa, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Precatório, pagamento, Brasil.
2
Prescrição tributária, doutrinas ...
2
Repetição de indébito, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
2
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
2
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Bens móveis, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei complementar n. 118,...
1
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de d...
1
Brasil. [Superior Tribunal de Jus...
1
Brasil. [Supremo Tribunal Federal...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (Direito Tributário),...
1
Compensação (direito), impostos, ...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Crédito tributário, parcelamento,...
1
Dação em pagamento, aspectos cons...
1
Dação em pagamento, Brasil.
1
Débito fiscal, extinção, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
1
Indébito, Brasil.
1
Instituição beneficente, empregad...
1
Interesse público, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, jurisp...
1
Irretroatividade das leis, nature...
1
Lançamento tributário, natureza j...
1
Novação, Brasil.
1
Poder legislativo, impostos, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Prescrição tributária, jurisprudê...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Recuperação judicial, jurisprudên...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Restituição de tributos, interpre...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, cobrança, pagamento, Bra...
Data do Documento
2
2020 - 2023
13
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
15
Artigo
4
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página