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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
Retificação do nome civil em razão de abuso sexual.
Brasílio, Bruna
;
Marques, Vinicius Pinheiro
2021-03
A convivência familiar e sua exigibilidade em juízo : a problemática do seu descumprimento e as alternativas para sua efetivação.
Minami, Marcos Youji
;
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
2021-03
Covid-19 : teletrabalho da mulher e o impacto na vida familiar.
Mendes, Iratelma Cristiane Martins
;
Machado, Isabella
2009-11
Abuso do direito no direito de família
Marcantônio, Roberta
2021-05
A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos : questões controvertidas.
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
;
Lamy, Guilherme Luis Hack
;
Spagnolli, Diego Reschette
2017-07
Por uma releitura da restituição do poder familiar à luz do direito civil constitucional.
Capaverde, Luiz Felipe Ribeiro Gomes
;
Marçal, Thaís Boia
2008-06
A responsabilidade civil dos pais pela omissão do afeto na formação da personalidade dos filhos
Costa, Maria Isabel Pereira da
2021-08
Os reflexos da alienação parental na guarda compartilhada em tempos de covid-19.
Dorfmann, Laura Oliveira
;
Dorfmann, Thaís Oliveira
2019-08
O dever de indenizar decorrente de abuso de direito na desistência voluntária da adoção no estágio de convivência.
Santos, Bárbara Cristina Oliveira
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2013-08
A responsabilidade indenizatória da prática do bullying
Vaz, Jose Eduardo Parlato Fonseca
Navegar
Autor
2
Cruz, Elisa Costa
2
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
2
Marcantônio, Roberta
2
Oltramari, Vitor Hugo
2
Soldá, Angela Maria
2
Souza, Ionete de Magalhães
1
Akiyama, Paulo
1
Almada, Giovanna Michelato
1
Amaral, Sasha Alves do
1
Azambuja, Maria Regina Fay de
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Bandeira, Paulo Sergio
1
Barbosa, Claudia Maria
1
Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
1
Bastos, Paulo Roberto Haidamus de...
1
Bertoncini, Mateus Eduardo Siquei...
1
Bitencourt, Luciane Potter
1
Brasileiro, Luciana
1
Brasílio, Bruna
1
Brito, Lorena Esquivel de
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Capaverde, Luiz Felipe Ribeiro Gomes
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Cardoso, Tatiana de Almeida F. R.
1
Carvalho, Newton Teixeira
1
Cavalcante, Lília Iêda Chaves
1
Chamma, Gladys Maluf
1
Costa, Maria Isabel Pereira da
1
Dorfmann, Laura Oliveira
1
Dorfmann, Thaís Oliveira
1
Drachenberg, Ivani Glaci
1
Guimarães, Roberto Marinho
1
Holanda, Maria Rita
1
Jacobucci, Marielen Carina
1
Lamy, Guilherme Luis Hack
1
Linhares, Sólon Cícero
1
Machado, Isabella
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Martins, Giuliano Máximo
1
Marçal, Thaís Boia
1
Massi, Silvana
1
Mendes, Iratelma Cristiane Martins
1
Migueli, Priscilla Milena Simonat...
1
Minami, Marcos Youji
1
Moreira, Ana Paula Barboza
1
Olesko, Mariana Assumpção
1
Oliveira, Claudio Gomes de
1
Oliveira, Leonardo Alves de
1
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
1
Panazzolo, Paola Sofia
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Perozim, Ana Carolina Benassi
1
Pinto, Raissa Natascha Ferreira
1
Piovezana, Daiane Maiara
1
Pires, Rosana da silva
1
Reckziegel, Roque Soares
1
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Rodrigues, Rodrigues
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Santin, Priscila Louise Leyser
1
Santos, Anne Sarmento Cândido
1
Santos, Bárbara Cristina Oliveira
1
Santos, Denise Tanaka dos
1
Santos, Ranieri de Andrade Lima
1
Sena, Michel Canuto de
1
Silva, Elisa Silvino Ferreira da
1
Silva, Fabíola Helena Oliveira Br...
1
Silva, Fernando Moreira Freitas da
1
Silva, Lanaira da
1
Souza Neto, Manoel Onofre de
1
Spagnolli, Diego Reschette
1
Sánchez Rios, Rodrigo
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Valente, Jane
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Vaz, Jose Eduardo Parlato Fonseca
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vieira, Andréia Costa
1
Vieira, Eriton Geraldo
1
Waquim, Bruna Barbieri
1
Xavier, Marília Pedroso
Assunto
24
Adolescente, proteção, Brasil.
11
Relações familiares, Brasil.
6
Adoção, Brasil.
6
Direitos da criança, Brasil.
6
Guarda compartilhada, Brasil.
4
Adoção, legislação, Brasil.
4
Alienação parental, Brasil.
4
Comportamento afetivo, Brasil.
4
Direitos do menor, Brasil.
4
Guarda dos filhos, Brasil.
3
Alienação parental, criminalizaçã...
3
Dano moral, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Direito de visita, Brasil.
3
Direito de visita, jurisprudência...
3
Filiação, Brasil.
3
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
3
Relações familiares, aspectos jur...
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Abuso de direito, legislação, Bra...
2
Abuso sexual, Brasil.
2
Adoção, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Assistência ao menor, Brasil.
2
Comportamento afetivo, aspectos j...
2
Crime sexual, Brasil.
2
Direito à privacidade, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Família, Brasil.
2
Guarda compartilhada, legislação,...
2
Guarda de menor, Brasil.
2
Mediação familiar, Brasil.
2
Menor, proteção, Brasil.
2
Pais e filhos, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Poder familiar, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção de dados pessoais, Brasil.
2
Prova (direito civil), Brasil.
2
Relações familiares, proteção, Br...
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Violência contra menor, Brasil.
1
Abuso sexual, aplicação de comput...
1
Abuso sexual, aspectos jurídicos,...
1
Abuso sexual, criminalização, Bra...
1
Abuso sexual, projeto, Brasil.
1
Adolescente, aspectos jurídicos, ...
1
Adolescente, aspectos jurídicos, ...
1
Adolescente, controle, Brasil.
1
Adoção intuitu personae, Brasil.
1
Adoção intuitu personae, jurispru...
1
Adoção, aspectos constitucionais,...
1
Adoção, aspectos sociais, Brasil.
1
Adoção, banco de dados, Brasil.
1
Adoção, cadastro, Brasil.
1
Adoção, estudo de caso, Brasil.
1
Adoção, responsabilidade civil, B...
1
Alienação parental, aspectos jurí...
1
Alienação parental, criminalizaçã...
1
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Assédio moral, aplicação de compu...
1
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1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
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1
Castigo corporal, Brasil.
1
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1
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1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Covid-19, Brasil.
1
Criança, condições socioeconômica...
1
Criança, legislação, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Depoimento especial, inovação tec...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito internacional privado.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da criança, aspectos jur...
1
Direitos da criança, história, Br...
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Direitos da criança, proteção, Br...
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Direitos da personalidade, história.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Divórcio, história, Brasil.
1
Doença crônica, Brasil.
1
Domicílio, Brasil.
1
Escola, responsabilidade civil, B...
1
Estrangeiro, direitos e deveres, ...
1
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Família, história, Brasil.
1
Família, história.
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Família.
1
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1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Guarda alternada, Brasil.
1
Guarda compartilhada, jurisprudên...
1
Guarda de menor, jurisprudência, ...
1
Guarda dos filhos, jurisprudência...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Laudo pericial, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
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1
Licença-paternidade, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Pedofilia, aplicação de computado...
1
Pedofilia, criminalização, Brasil.
1
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pensões, pagamento, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Poder familiar, aspectos constitu...
1
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1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio do melhor interesse da ...
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Pátrio poder, direitos e deveres,...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Teletrabalho, Brasil.
1
Trabalho feminino, Brasil.
1
Trabalho infantil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Técnica de programação, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Vacinação obrigatória, aspectos j...
1
Vida familiar, Brasil.
1
Violência contra menor, aplicação...
1
Violência contra menor, aspectos ...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vulnerabilidade, aspectos jurídic...
1
Vulnerabilidade.
1
Vítima, aspectos psicológicos, Br...
Data do Documento
10
2020 - 2023
39
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
55
Artigo
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