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Título
Autor(es)
2006-07
Princípio da precaução, Direito Penal e sociedade de risco
Bottini, Pierpaolo Cruz
2013-07
Erros e absurdos do Projeto de Código Penal
Reale Junior, Miguel
2011-07
Conteúdo material da culpabilidade.
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
2008-01
A (re)normativização do Direito Penal frente aos direitos difusos
Machado, Fábio Guedes de Paula
2014-01
Reflexões acerca do projeto de Código Penal: PL nº 236/12
Paschoal, Janaina Conceição
2001-07
O princípio da insignificância
Garcete, Carlos Alberto
2017-12
Das uniões poliafetivas hoje : uma análise à luz da publicização do privado e do acesso à justiça.
Tizzo, Luis Gustavo Liberato
;
Bertolini, Priscila Caroline Gomes
2020-04
Crimes relacionados à pandemia do novo coronavírus.
Nunes, Leandro Bastos
2005-11
Furto durante o repouso noturno e furto à noite
Assis, Rivo de Paula
2011
Notas ao crime de uso indevido de informação privilegiada: art. 27-D da Lei 6.385/76
Leite Filho, José
Navegar
Autor
2
Barros, Marco Antonio de
2
Conte, Christiany Pegorari
2
Leite Filho, José
2
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Assis, Rivo de Paula
1
Bertolini, Priscila Caroline Gomes
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Callegari, André Luís
1
Carvalho, Salo de
1
Darcie, Stephan Doering
1
De-Lorenzi, Felipe da Costa
1
Faccini Neto, Orlando
1
Furquim, Saulo Ramos
1
Garcete, Carlos Alberto
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Garcia, Carlos Roberto Marcos
1
Garcia, Rogério Maia
1
Giacomolli, Nereu José
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Grandis, Rodrigo de
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Leite, Gisele
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Lima, Roberto Kant de
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Linhares, Raul Marques
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Lopes, Andressa Batista
1
Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
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Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Manoel, Vinícius
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Matos, Erica do Amaral
1
Nicolau Junior, Mauro
1
Nunes, Leandro Bastos
1
Oliveira, Maria de Fátima Cabral ...
1
Paiva, Luiz Guilherme Mendes de
1
Paschoal, Janaina Conceição
1
Pedroso, Fernando de Almeida
1
Pereira, Eliomar da Silva
1
Reale Junior, Miguel
1
Riboli, Eduardo Bolsoni
1
Santos, Tiago Alexandre Lobo dos
1
Suiama, Sergio Gardenghi
1
Tizzo, Luis Gustavo Liberato
1
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
9
Direito penal, Brasil.
4
Criminologia, Brasil.
3
Culpa (direito penal), Brasil.
3
Culpabilidade, Brasil.
3
Dogmática jurídica, Brasil.
3
Pena, Brasil.
3
Tipo penal, Brasil.
2
Análise econômica, aspectos juríd...
2
Circunstância agravante, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Direito econômico, Brasil.
2
Direito econômico, regulação, Bra...
2
Ditadura, Brasil.
2
Economia de mercado, Brasil.
2
Furto, Brasil.
2
Guerrilha do Araguaia (1972-1974).
2
Investidor, proteção, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, pesquisa, Br...
2
Mercado de capitais, regulação, B...
2
Política criminal, Brasil.
2
Política econômica, Brasil.
2
Política social, Brasil.
2
Princípio da insignificância, Bra...
2
Processo penal, Brasil.
2
Quinta República (1964-1985).
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Adolescência, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bigamia, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei n. 6.385, de 07 de d...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Comportamento criminal, Brasil.
1
Comportamento humano, aspectos ju...
1
Comunidade, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Criança, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Código penal, projeto de lei, aná...
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delinquência juvenil, prevenção, ...
1
Denúncia, Brasil.
1
Desobediência (direito penal), Br...
1
Difamação, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito urbano, jurisprudência, B...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Doente mental, responsabilidade p...
1
Dogmática jurídica.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Eleição, Brasil, 1982.
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Eutanásia, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Feminismo, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Infração de medida sanitária prev...
1
Infração, Brasil.
1
Infração, classificação, Brasil.
1
Integração social, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Medo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Menor, direitos e deveres, Brasil.
1
Menor, educação, Brasil.
1
Menor, legislação, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Mulher, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Omissão de socorro, Brasil.
1
Ordem social.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena, análise, Brasil.
1
Penitenciária, privatização, Brasil.
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Pobreza, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Poligamia, aspectos constituciona...
1
Política criminal.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da insignificância, jur...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Prostituição infantil, Brasil.
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Psicopatologia, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reforma penal, doutrinas e contro...
1
Reincidência, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Salário, Brasil.
1
Serviço social, Brasil.
1
Sexo (direito penal), Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Sociologia criminal, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Teoria dos sistemas.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipicidade.
1
Toxicomania, aspectos psicológico...
1
Toxicomania, Brasil.
1
Toxicômano, aspectos psicológicos...
1
Trabalho, Brasil.
1
Tribunal penal, jurisprudência.
1
União estável, aspectos constituc...
1
Urbanismo, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
22
2010 - 2019
12
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
37
Artigo
1
Capítulo de Livro
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