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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos Crimes Ambientais com o novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor
Gonçalves, Antonio Baptista
2011
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo código civil e o código de defesa do consumidor
Gonçalves, Antonio Baptista
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
1999-09
Crimes e contravenções florestais o impacto da lei dos crimes contra o meio ambiente
Lecey, Eladio
1999-10
Crimes e contravenções florestais: o impacto da Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
2007-07
A responsabilidade socioambiental das empresas em um cenário de desenvolvimento sustentável
Seitenfus, Renato
2012-01
O acesso e a efetividade da justiça ambiental
Bodnar, Zenildo
1998-10
Desnecessidade da adoção da medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal: urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
Oliveira, Antônio Inagê de Assis
2011
Crimes contra o patrimônio cultural
Prado, Luiz Regis
;
Carvalho, Érika Mendes de
;
Armelin, Priscila Kutne
Navegar
Autor
2
Armelin, Priscila Kutne
2
Carvalho, Érika Mendes de
2
Copola, Gina
2
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Lecey, Eladio
2
Prado, Luiz Regis
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Bodnar, Zenildo
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Dalmagro, Anabel Dalle Laste
1
Elias, Cristiano
1
Oliveira, Antônio Inagê de Assis
1
Ribeiro, Arthur Vaz
1
Seitenfus, Renato
Assunto
5
Degradação ambiental, Brasil.
5
Proteção ambiental, Brasil.
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Política ambiental, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Lei n. 9.605 de 1998].
2
Crime ambiental, jurisprudência, ...
2
Direito ambiental, responsabilida...
2
Direito ambiental, responsabilida...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Reparação dos danos, responsabili...
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Animal em extinção, Brasil.
1
Auditoria, Brasil.
1
Brasil. Lei de crimes ambientais ...
1
Caça proibida, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Crime ambiental, doutrinas e cont...
1
Crime contra o patrimônio, legisl...
1
Criminologia, doutrinas e controv...
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos econô...
1
Direito ambiental, aspectos socia...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade penal.
1
Fauna, proteção, legislação, Brasil.
1
Hidrocarboneto, contaminação, Bra...
1
Impacto ambiental.
1
Lei dos interesses difusos, Brasi...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, doutrina...
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Licenciamento ambiental, Porto Al...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poluição, legislação, Brasil.
1
Posto de gasolina, poluição, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
4
2000 - 2009
3
1998 - 1999
Tipo
12
Artigo
2
Capítulo de Livro
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