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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Os crimes contra a ordem econômica e os Juizados Especiais
Stoco, Rui
2004-07
Bem-estar dos consumidores e repressão a cartéis liderados por associações e sindicatos
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2011
A inconstitucionalidade de normas específicas do concurso de pessoas na legislação penal especial econômica
Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
2011
Crimes de abuso de poder econômico
Souto, Marcos Juruena Villela
2010-04
Sham litigation - o ajuizamento de ações de forma abusiva e o direito concorrencial
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
;
Barbas, Leandro Moreira Valente
2006-01
Os fundamentos da tutela penal antitruste.
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
2011-02
A vilanização do empresário e suas consequências jurídico-penais
Knopfholz, Alexandre
2020-04
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e crimes econômicos.
Maciel Junior, Vicente de Paula
;
Gomes, Reginaldo Gonçalves
2020-10
Bens jurídicos e direitos : repensando a competência penal nas infrações contra a livre-concorrência.
Abade, Denise Neves
2013-04
Crimes de colarinho branco e a formação do direito penal secundário: os desafios da política criminal contemporânea
Flores, Marcelo Marcante
Navegar
Autor
3
Reale Junior, Miguel
2
Amaral, Leonardo Coelho do
2
Coracini, Celso Eduardo Faria
2
Flores, Marcelo Marcante
2
Knopfholz, Alexandre
1
Abade, Denise Neves
1
Akamine, Alicia Yukari Lima
1
Andrade, Andressa Paula de
1
Ataliba, Geraldo
1
Barbas, Leandro Moreira Valente
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Braga, Rômulo Rhemo Palitot
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Denari, Zelmo
1
Farah, Elias
1
Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
1
Ferreira, Regina Cirino Alves
1
Finkelstein, Cláudio
1
Gomes, Reginaldo Gonçalves
1
Horta, Frederico Gomes de Almeida
1
Machado, Ulysses Alves de Levy
1
Maciel Junior, Vicente de Paula
1
Miranda, Gustavo Senna
1
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Roysen, Joyce
1
Saad-Diniz, Eduardo
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Santos, Juarez Cirino dos
1
Silva, Allan Jones Andreza
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Silva, Luciano Nascimento Silva
1
Silva, Paulo Cezar da
1
Silva, Vinicius Lacerda e
1
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Simão, Camila Macedo
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Souza, Artur César de
1
Souza, Luciano Anderson de
1
Stoco, Rui
1
Teixeira, Adriano
1
Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
1
Wellisch, Julya Sotto Mayor
1
Zackseski, Cristina Maria
Assunto
6
Direito penal econômico, Brasil.
6
Lavagem de dinheiro, Brasil.
5
Crime do colarinho branco, Brasil.
4
Abuso do poder econômico, Brasil.
3
Crime organizado, Brasil.
3
Livre concorrência, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Tipo penal, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Brasil. [Lei do colarinho branco ...
2
Cartel, Brasil.
2
Concentração econômica, Brasil.
2
Crime contra a economia popular, ...
2
Crime organizado, legislação, Bra...
2
Criminologia, Brasil.
2
Delação premiada, Brasil.
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Direito econômico, legislação, Br...
2
Direito penal econômico, história...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Empresa, criminalização, Brasil.
2
Empresário, atividades, responsab...
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Função social, empresa, Brasil.
2
Investidor, proteção, Brasil.
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
2
Política antitruste, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Punição, aspectos socioeconômicos...
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
2
Tipicidade, Brasil.
1
Acionista, proteção, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade penal,...
1
Antijuridicidade, aspectos consti...
1
Associação profissional, Brasil.
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Bolsa de valores, regulação, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Brasil. [Lei de economia popular ...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Compliance, criminalização, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, aspect...
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Delação premiada, aspectos jurídi...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito econômico, regulação, Bra...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Países da Uni...
1
Empresa privada, legislação, Esta...
1
Executivo, responsabilidade, legi...
1
Falência fraudulenta, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Fraude no comércio e na indústria...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Informação privilegiada, aspectos...
1
Informação privilegiada, direito ...
1
Inquérito administrativo, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Instituição financeira, criminali...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investimento, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Justiça federal, competência, asp...
1
Lei das sociedades anônimas, alte...
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Magistrado, proteção, Brasil.
1
Mercado de capitais, legislação, ...
1
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Moeda, inovação tecnológica, lega...
1
Monopólio, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem econômica, controle judicia...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política econômica, proteção, Bra...
1
Preço, controle, Brasil.
1
Princípio do non bis in idem, Bra...
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção à testemunha (processo p...
1
Prova (direito tributário), Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Risco econômico, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seminário Internacional do Ibccri...
1
Sindicato, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Tipo penal, legislação, Estados U...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
31
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
29
Artigo
11
Capítulo de Livro
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