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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
2011-04
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica): além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Carvalho, Jorge Cruz de
2016-12
A cumulação de pedidos relativos ao direito de família no CPC/2015.
Queiroz, Pedro Gomes de
2007-05
Concurso e cumulação de ações
Greco, Leonardo
2012-06
Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais
Sica, Heitor Vitor Mendonça
2013-04
Ações de anulação de decisões colegiadas: um clássico exemplo de concurso subjetivo de ações
Pacífico, Luiz Eduardo Boaventura
2014-06
Concurso de demandas
Oliveira, Marco Antonio Perez de
Navegar
Autor
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Carvalho, Jorge Cruz de
1
Greco, Leonardo
1
Oliveira, Marco Antonio Perez de
1
Pacífico, Luiz Eduardo Boaventura
1
Queiroz, Pedro Gomes de
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
Assunto
3
Litisconsórcio, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Causa petendi, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Assembleia geral, Brasil.
1
Ação cível, classificação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Concurso de preferência, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
1
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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