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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-06
A função punitiva do dano moral como instrumento para melhoria do mercado de consumo.
Brisotti, Guilherme Luiz Fiori
;
Hirata, Alessandro
2015-01
O dano moral decorrente das relações consumeristas e o condão punitivo das indenizações
Santos, Izaul Lopes dos
2012-07
Breves considerações sobre a possibilidade de condenação por dano moral coletivo às instituições bancárias, quando prejudicado o cliente-consumidor: aspectos materiais e processuais
Bulos, Jaime Leandro
;
Geraige Neto, Zaiden
2012-04
Dano moral: por uma teoria renovada para quantificação do valor: teoria da exemplaridade
Melo, Nehemias Domingos de
2012-09
Por uma teoria renovada para quantificação da indenização por dano moral: teoria da exemplaridade
Melo, Nehemias Domingos de
2013-02-25
Dano moral
Moura, Renilson
2004-10
Instituição financeira sob regime de administração especial temporária: legitimidade jurídico-constitucional de medidas adotadas por agentes do Banco Central, em caráter emergencial, com vistas à estabilidade do Sistema Financeiro Nacional: discricionariedade administrativa, realização eficiente dos fins legais e observância dos princípios constitucionais
Barroso, Luís Roberto
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Autor
2
Melo, Nehemias Domingos de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Brisotti, Guilherme Luiz Fiori
1
Bulos, Jaime Leandro
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Hirata, Alessandro
1
Moura, Renilson
1
Santos, Izaul Lopes dos
Assunto
3
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Data do Documento
1
2020 - 2021
5
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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